Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2020
Corregedoria Nacional de Justiça requisitou informações sobre a existência de eventual apuração sobre o mesmo fato junto à Corregedoria-Geral do TJSC.
Foto: Divulgação/CNJA Corregedoria Nacional de Justiça instaurou expediente para apurar a conduta do juiz de Direito Rudson Marcos, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), na condução de audiência em processo criminal movido pelo Ministério Público estadual contra André de Camargo Aranha, no qual este é acusado da prática de suposto crime de estupro de vulnerável contra Mariana Ferrer.
Na Reclamação Disciplinar 0009128-73.2020.2.00.0000, a Corregedoria Nacional de Justiça requisitou informações sobre a existência de eventual apuração sobre o mesmo fato junto à Corregedoria-Geral do TJSC.
A defesa de André de Camargo Aranha exibiu durante a audiência, realizada de forma virtual, fotos feitas pela jovem antes do episódio, em poses sensuais, mas sem qualquer relação com o fato. O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho chega a afirmar que a menina tem como “ganha pão” a “desgraça dos outros”.
Apesar de declarações como “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”, o juiz do caso não repreende o advogado.
Em ponto do vídeo é possível ver que a própria vítima implorar respeito ao juiz. “Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou como “estarrecedoras” as imagens da audiência do caso.
“As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, escreveu Gilmar Mendes no Twitter.
As imagens da audiência, realizada em julho, foram reveladas pelo site The Intercept Brasil nesta terça-feira.
