Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2024
Os Correios firmaram um contrato de confissão de dívida em que se comprometem a transferir R$ 7,6 bilhões ao Postalis, o fundo de pensão de seus funcionários, para cobrir metade do rombo do plano de aposentadoria que parou de aceitar novos participantes em 2008. Pela legislação, a conta deve ser dividida igualmente entre a empresa patrocinadora e os participantes. Ou seja, metade do valor total do déficit, de cerca de R$ 15 bilhões, será paga por funcionários, aposentados e pensionistas da estatal.
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o documento do acordo se baseou, os investimentos do Postalis realizados entre 2011 e 2016, durante o governo de Dilma Rousseff, resultaram em prejuízo de R$ 4,7 bilhões ao fundo de pensão.
Corrigido pela inflação e pela meta atuarial da entidade, o valor corresponde hoje a R$ 9,1 bilhões, o equivalente a 60% do rombo. O restante se refere a déficits ocorridos em outros períodos desde a fundação do Postalis, em 1981.
Por meio de sua assessoria, os Correios disseram que a operação foi realizada “em atendimento às normas do setor e após um rigoroso processo de aprovações junto aos órgãos competentes”.
Parcelas
A estatal – que registrou prejuízo de quase R$ 600 milhões no ano passado e de R$ 800 milhões no primeiro trimestre deste ano – tem desembolsado R$ 33 milhões por mês, desde fevereiro, para socorrer o fundo de pensão.
Já os participantes, além de perderem parte dos benefícios, como o pecúlio por morte, sofreram descontos de 23%, no caso de aposentados e trabalhadores da ativa, e de 37% no caso de pensionistas.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, a atual gestão dos Correios disse que “vem trabalhando para reduzir o déficit que foi causado, em grande parte, pelo governo anterior, por conta de decisões ruins tomadas no processo de privatização da estatal” – em referência à gestão Jair Bolsonaro, que tinha planos de privatizar a empresa, proposta enterrada pelo atual governo.
Os Correios afirmaram ainda que o resultado de 2023 foi melhor em relação ao do último ano do governo Bolsonaro, quando a companhia teve prejuízo de R$ 738 milhões.
Parte dos investimentos do Postalis que geraram o prejuízo bilionário ao fundo foi investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso e pela Operação Greenfield, braço da Operação Lava-Jato que se debruçou sobre fraudes nos fundos de pensão.
O acordo para o equacionamento do rombo foi firmado em fevereiro de 2020, ainda sob Jair Bolsonaro, mas estava na gaveta devido ao grande número de processos judiciais em que o Postalis tenta recuperar parte dos valores perdidos.
