Sábado, 04 de Abril de 2020

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Brasil Corte afeta até 54% do orçamento “livre”, dizem reitores das universidades federais

Reitores estiveram no Ministério da Educação, que afirmou analisar os casos isoladamente. (Foto: Reprodução)

A associação que representa os reitores das universidades federais divulgou nesta quinta-feira (16) um “painel dos cortes”, sistema no qual informa o status do bloqueio orçamentário imposto pelo MEC (Ministério da Educação) às instituições de ensino. Segundo o levantamento, o percentual retido ultrapassa 50% das verbas não obrigatórias em algumas universidades.

Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), a 53,96%, na UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), segundo dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil). A média era de 29,74%, segundo a associação. Na última atualização divulgada pelo MEC, o bloqueio representava 24,84% dos gastos não obrigatórios.

As despesas não obrigatórias (também chamadas de discricionárias) são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento (obras e seus equipamentos). O orçamento total das universidades inclui a chamada despesa de pessoal, que é obrigatória, e considera salário dos funcionários e aposentadorias, itens que não podem sofrer cortes.

Orçamento total

De acordo com o levantamento da Andifes, se for considerado o orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%. Segundo o MEC, o percentual sobre o orçamento total representava de 3,4%.

Negociação caso a caso

Nesta quinta-feira, reitores da Andifes se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e cobraram o repasse da verba que não foi contingenciada. O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, disse que o MEC sinalizou que 40% do orçamento será liberado ainda neste semestre. Ele cobrou a liberação também do restante da verba que não será alvo do bloqueio. “Colocar mais limite agora significa ter condições de honrar a dívida agora e não rolar a dívida para o segundo semestre”, disse Centoducatte.

O secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel esclareceu que o ministro está recebendo os reitores das universidades e que “casos particulares serão tratados de forma particular”. Segundo Paulo Vogel, o ministério liberou até agora, em média, 28% do orçamento. Ele lembrou que, dentro do total de 100% do orçamento, o MEC anunciou que pode contingenciar 30%, restando então 70% para ser executado. Ele afirmou ainda que essa previsão orçamentária é progressivamente liberada. A expectativa do MEC é, neste primeiro semestre, liberar 40% do orçamento planejado para o ano.

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