Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2023
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara sobre a Lojas Americanas, o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) diz que ficou comprovada fraude da antiga diretoria-executiva da varejista, mas não vê participação dos bancos, das auditorias nem dos acionistas de referência da empresa, o trio Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles, da 3G Capital, também donos da Ambev e Kraft Heinz.
A CPI deve acabar no dia 14 de setembro, apesar dos pedidos para que fosse prorrogada por pelo menos mais duas semanas, e encerrará seus trabalhos sem sequer ouvir os acionistas.
O relator justifica que o requerimento não foi pautado pelo presidente da comissão, o deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), mas que havia divisão entre os deputados sobre convocá-los, porque isso poderia “ser danoso para o mercado” de capitais e ser utilizado politicamente para tentar arrastar outras empresas do grupo para a investigação. “Esses cuidados aí que a gente procurou ter na condução desses trabalhos”, afirma.
Os bancos também não devem ser ouvidos em audiência pública, embora tenham prestado informação numa reunião fechada para parte dos integrantes da CPI na quarta-feira, no bairro do Lago Sul, em Brasília. Chiodini diz acreditar que eles foram vítimas da fraude, mas que também erraram ao confiar demais na varejista e oferecerem crédito além do limite que seria aceitável em outros negócios.
“A Americanas devia mais do que faturava anualmente. Imagino que pela força da marca e pela liquidez dos sócios”, pontua.
Função da CPI
A CPI teve como principal função, sustenta o relator, “popularizar” as investigações sobre o tema e o relatório com as conclusões será entregue nesta segunda-feira. Ribeiro antecipou que o documento não vai propor indiciamentos, mas “apontar” de quem seria a responsabilidade pela fraude contábil e sugerir três projetos de lei para aprimorar a legislação e evitar futuras crises como esta: a tipificação do crime de gestão fraudulenta, uma maior responsabilização e poder para as auditorias externas, além da criação do “programa de incentivo e proteção a relatos de informações interesse público”.
Em termos gerais, informou o parlamentar, “o relatório juntará os depoimentos e audiências públicas com especialistas, CVM, Ministério Público, diretores atuais e ex-diretores e fazer alguns encaminhamentos. Serão apontamentos de quem imaginamos que sejam os verdadeiros culpados por essa fraude. A CPI também trouxe às claras a necessidade de uma nova legislação para essa prática cada vez mais comum de fraudes”.
Trio de investidores
Sobre a não convocação de Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles, Chiodini afirmou que “não há evidência de envolvimento dos acionistas, nem deles e nem de nenhum outro. Se a gente fizer análise criteriosa, eles foram os maiores prejudicados da queda das ações deles. [A empresa] Valia x bilhões hoje e amanhã valia negativo. E tem algo muito caro no caso deles que é o foco da mídia, a imagem deles. Ali está a Ambev, a Kraft Heinz. Teve tratativas políticas querendo chamar a Ambev, mas fui contra. São empresas de perfil diferente e essas práticas de VPC e risco sacado não são usuais na indústria. Esses cuidados aí que a gente procurou ter na condução desses trabalhos”.
