Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2021
A CPI da Covid atingiu uma marca histórica: tornou-se a comissão de investigação parlamentar que mais gerou ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 75 ações desde abril, quando foi instalada, até agora, uma a mais do que o registrado durante a CPI dos Correios, em 2005.
A distância entre o primeiro e o segundo lugar ainda tende a aumentar nas próximas semanas. A CPI da Covid está em funcionamento há pouco mais de três meses e deve acabar apenas no início de novembro.
Grande parte das provocações ao Supremo é impetrada por personagens investigadas pela CPI. Muitos pleiteiam o direito de não comparecer ou ficar em silêncio quando convocados a prestar depoimento.
Outros vão à Justiça para tentar evitar a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telemático, instrumento comumente utilizado pela comissão. Ao todo, foram 17 pedidos para garantir o direito ao silêncio, 44 ações contra quebra de sigilos e 9 pedidos para o depoente não comparecer.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), membro titular da CPI, o número de ações no STF atrapalha o andamento dos trabalhos, sobretudo as permissões para depoentes não responderes a perguntas do colegiado.
“Quando se quer uma investigação séria, você tem que garantir que quem é testemunha fale como tal, quem é investigado também. O que a gente tem visto é que a condição de testemunha dá quase os mesmos direitos garantidos ao investigado”, afirmou Costa.
O próprio funcionamento da comissão foi questionado no STF, e a CPI só foi instalada após decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
Programação
A estratégia do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados de pautar outros temas para desviar a atenção social dos trabalhos da CPI da Covid foi cumprida na primeira semana de volta aos trabalhos no Senado. Os membros da comissão prometem, contudo, voltar ao ritmo, aumentando a relevância dos depoimentos e redirecionando o foco às sessões.
Esta semana tem depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Citado pelos irmãos Miranda como sendo um dos protagonistas do suposto esquema da vacina Covaxin, o deputado negou as acusações e pressionou a CPI para convocá-lo, a fim de obter um direito de resposta.
Um novo rumo da CPI ganhará força a partir desta terça-feira (10) quando as investigações miram a difusão de fake news com o intuito de promover a venda seletiva de vacinas e de remédios que incorporam o chamado kit covid.
Os depoimentos da semana começam com o presidente do Instituto Força Brasil, Helcio Bruno de Almeida. O nome entrou na lista após representantes da Davati Medical Supply, que tentaram negociar com o governo federal 400 milhões de doses da AstraZeneca sem aval da farmacêutica, mencionarem Hélio como intermediador de um encontro entre eles e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco. No depoimento do reverendo Amilton de Paula, na semana que passou, Helcio foi novamente mencionado, o que reforçou a convocação.
As investigações em torno da motivação das fake news também devem avançar com as oitivas desta quarta-feira (11), quando os senadores ouvem o presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista. Ele irá falar sobre a venda de medicamentos incorporados no kit covid e que não possuem eficácia comprovada contra a doença, mas que foram amplamente difundidos à sociedade como remédios indicados para tal tratamento.
Os comentários estão desativados.