Por Redação O Sul | 29 de junho de 2021
Fausto Vieira dos Santos Júnior (PRTB) foi o relator da CPI da Saúde no Estado, realizada em 2020 pela Assembleia Legislativa
Foto: Reprodução de TVA CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (29) o deputado estadual do Amazonas Fausto Vieira dos Santos Júnior (PRTB). O parlamentar foi o relator de uma outra comissão sobre irregularidades na condução política da crise da Covid-19, a CPI da Saúde realizada em 2020 pela Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas).
Aprovado em 16 de junho, o requerimento de convocação foi apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo o governista, o Executivo amazonense é alvo de investigações relacionadas às fraudes em aquisições emergenciais e desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Ainda de acordo com Rogério, a CPI estadual foi instalada em maio de 2020 com objetivo de investigar ocorrências de atos administrativos ilícitos durante a crise sanitária.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foi convocado a depor à CPI da Pandemia do Senado. No entanto, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), obteve um habeas corpus que dispensou seu comparecimento ao colegiado.
CPI no Amazonas
O autor do requerimento que deu origem à CPI da Saúde é o deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que foi selecionado para ser o presidente da comissão na Aleam. Fausto Junior foi escolhido como relator.
Em uma comissão parlamentar de inquérito, o relator é o responsável por sintetizar as informações colhidas, entre depoimentos e requerimentos, e apresentar o relatório, que é uma proposta de conclusão dos trabalhos, com desdobramentos e recomendações à polícia e ao Ministério Público. Na CPI da Pandemia no Senado, esse é o papel do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
De acordo com o requerimento apresentado por Marcos Rogério, após 120 dias de investigações, a CPI da Saúde concluiu que autoridades, servidores públicos e representantes de empresas privadas se associaram com o intuito de obter vantagens patrimoniais indevidas.
Para o senador, a comissão atuou de forma decisiva e complementar nas linhas de investigação que apura irregularidades na compra de ventiladores pulmonares pelo governo do Amazonas com intermédio de uma loja de vinhos.
“As irregularidades na aquisição emergencial dos ventiladores pulmonares deflagraram a Operação Sangria [da Polícia Federal], que teve início em junho de 2020 e atualmente está na quarta fase das investigações, onde se apuram irregularidades na construção do Hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus”, diz Marcos Rogério no requerimento.
O governista chegou a apresentar um requerimento para convocar o Delegado Péricles. Em reunião no dia 18 de junho, no entanto, Rogério solicitou que a convocação fosse transformada em convite. A data da audiência, porém, ainda não foi marcada.
Segundo o senador, os depoimentos de Fausto Júnior e do Delegado Péricles “serão de importância singular para que exponham suas atuações e conhecimentos sobre os fatos relacionados, o que, por si, justifica a convocação com o objetivo único de restabelecer a verdade”.
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