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Política CPI vai enviar depoimento de ex-secretário de Comunicação ao Ministério Público para apurar falso testemunho

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Ex-chefe da Secom no governo Bolsonaro responde perguntas de senadores que investigam a gestão da pandemia no País.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Ex-chefe da Secom no governo Bolsonaro responde perguntas de senadores que investigam a gestão da pandemia no País. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou nesta quarta-feira (12) que enviará ao Ministério Público Federal o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten prestado à comissão.

Wajngarten chegou a sofrer ameaça de prisão durante a reunião desta quarta da CPI, na qual depôs. Senadores consideraram que ele mentiu à comissão — na condição de testemunha, o depoente assume o compromisso de dizer a verdade. O pedido de prisão provocou uma discussão entre Renan Calheiros (MDB-AL) e Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que chamou de “vagabundo” o relator da CPI.

Omar Aziz quer que o MPF avalie se o empresário cometeu o crime de falso testemunho durante o depoimento. A medida foi tomada após um pedido do senador Humberto Costa (PT-PE).

“É importante que o Ministério Público averigue se o depoente infringiu o Código Penal, oferecendo a esta Comissão Parlamentar de Inquérito falso testemunho ou falsa perícia”, diz Omar Aziz em despacho lido durante a reunião desta quarta-feira.

Em outro trecho do documento, o presidente da CPI diz que o envio do depoimento servirá para a tomada de providências pelo MPF, “no sentido de promover a apuração e, eventualmente, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito”.

Aziz diz ainda que há percepções de “diversos senadores” de que Wajngarten mentiu à comissão.

Ao sugerir o encaminhamento do depoimento ao Ministério Público, Humberto Costa disse que a CPI “não pode ser objeto de uma desmoralização” com mentiras e contradições.

O crime de falso testemunho ou falsa perícia está descrito no artigo 342 do Código Penal. Pela lei, quem faz afirmação falsa, em processo judicial ou inquérito policial, pode ser punido com reclusão de dois a quatro anos e multa.

Antes de encerrar a sessão desta quarta-feira, Omar Aziz disse que Wajngarten, com seu depoimento, “não ficou bem com ninguém” e que a “prisão” do ex-secretário – cogitada por integrantes da CPI – “seria o menor castigo” que o empresário sofrerá.

“Em relação ao senhor Wajngarten: a prisão seria o menor castigo que você vai sofrer na vida porque hoje aqui você não ficou bem com ninguém. Você trouxe uma contribuição que ninguém trouxe. Então, você não agradou ao governo. A ninguém você agradou aqui. Então, você vai sofrer. A prisão não seria nada mais terrível do que você perder credibilidade, confiança e o legado que construiu. Eu te aconselho quando for chamado para falar sobre o que aconteceu hoje, fale a verdade”, disse Aziz.

Queiroga “mentiu mais’”

Também nesta quarta-feira, Omar Aziz voltou a defender a reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Há um pedido – feito pelos senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho (PT-SE) – para que o ministro compareça novamente ao colegiado.

A reconvocação de Queiroga poderá ser votada nesta quinta-feira (13).

Quando compareceu à CPI, na última quinta-feira (6), Marcelo Queiroga evitou dar opiniões sobre temas relacionados à pandemia defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, como cloroquina, isolamento vertical, imunidade de rebanho e tratamento precoce.

Para Omar Aziz, Queiroga “mentiu mais” que Wajngarten no seu depoimento. “Estava assistindo à Globo News e vi o ministro [Queiroga] dizendo que não é tarde. Ministro que vai voltar aqui porque mentiu muito. Mentiu mais que você [dirigindo-se a Wajngarten]. Não é tarde para você, ministro, que não perdeu familiares, que não ficou órfão”, disse o presidente da CPI.

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