Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2025
O depoimento do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandro Stefanutto, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no órgão, teve início de forma tumultuada. Stefanutto compareceu munido de um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garante o direito de permanecer em silêncio durante a oitiva. Com base nesse instrumento, ele se recusou a responder à primeira pergunta feita pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que questionou quando Stefanutto ingressou no serviço público.
Diante da recusa, a sessão foi suspensa temporariamente. Após negociações com membros da comissão, Stefanutto aceitou responder às perguntas do relator, comprometendo-se a permanecer em silêncio apenas diante de questionamentos que pudessem gerar autoincriminação. Apesar disso, o clima de tensão persistiu nas perguntas seguintes, com trocas de farpas entre Stefanutto e o relator, resultando em nova suspensão da sessão.
“Estou aqui como testemunha, eu decido a minha resposta. Isso é uma audácia e, ao mesmo tempo, uma agressão aos meus direitos constitucionais”, declarou Stefanutto ao ser pressionado a responder. Em resposta, o deputado Alfredo Gaspar afirmou: “O senhor me respeita”.
Alexandro Stefanutto foi afastado de suas funções no INSS por decisão judicial, no âmbito da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no final de abril. A investigação apura descontos indevidos realizados diretamente na folha de pagamento de aposentadorias e pensões, em favor de entidades sindicais e associações. A operação apontou o envolvimento de membros da cúpula do INSS e empresários em um esquema que teria desviado recursos públicos.
O nome de Stefanutto aparece no relatório da Polícia Federal sob suspeita de recebimento de valores desviados dessas aposentadorias e pensões. Ele nega todas as acusações. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), encaminhado à CPMI, também indicou movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda do ex-presidente do INSS.
Na mesma sessão da CPMI, também estava previsto o depoimento de André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, igualmente afastado do cargo. No entanto, Fidelis não compareceu, apresentando atestado médico para justificar sua ausência. Ele é acusado de atuar como operador do esquema junto ao empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, preso no mês passado.
Outro nome mencionado nas investigações é o do ex-procurador do INSS, Vírgilio Antonio Ribeiro de Oliveira, que deverá ser ouvido pela CPMI nas próximas semanas. (Com informações do jornal O Globo)
