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Brasil Crescem as pressões no Supremo pela libertação de Lula

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Advogados passaram a trabalhar com a ideia de duas Cortes distintas. (Foto: Agência Brasil)

À medida que avança o calendário eleitoral e se aproxima o momento do registro das chapas, é natural que aumente a movimentação de pré-candidatos e possíveis alianças, a fim de ampliar o tempo dos partidos no programa eleitoral gratuito.

O estranho é que o cenário também influencie movimentos de juízes do STF (Supremo Tribunal Federal), que precisa se manter distante de qualquer disputa, inclusive as político-eleitorais. Afinal, não pode haver dúvidas sobre as decisões da Corte.

Com o plenário dividido em duas turmas, aconteceu que em uma, a Segunda, formou-se uma maioria de “garantistas” (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes), tendo como pêndulo Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato, e o ministro Celso de Mello.

Já na Primeira, a “Câmara de Gás”, concentram-se os “progressistas” Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, o “garantista” Marco Aurélio Mello e a ministra Rosa Weber. Eles têm cumprido a jurisprudência da prisão em segunda instância, decidida por maioria do plenário.

Para o combate à corrupção, passaram a existir dois Supremos. Os advogados começaram a buscar que seus pedidos de habeas-corpus caiam no “Jardim do Éden”, pelo fato de os “garantistas” deixarem de seguir a jurisprudência.

A situação fica mais tensa porque o principal motivo do aumento das pressões é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpre pena de forma antecipada, por ter sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância, e quer ser candidato a presidente.

As esperanças estão todas sobre os “garantistas”, que precisam, para isso, torturar a legislação para que abra exceção ao líder petista, mesmo que tecnicamente isso seja impossível, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

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