Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2015
O recuo na economia afetou fortemente as finanças dos Estados brasileiros. A crise aguda no Rio Grande do Sul, estampada nas manchetes nos últimos dias, não é isolada. Em maior ou menor grau, todos enfrentam dificuldades que decorrem de uma combinação perversa: queda acentuada na arrecadação e aumento dos gastos obrigatórios.
Levantamento feito pelo jornal O Globo, com base nos relatórios de gestão fiscal dos Estados, mostra que as receitas despencaram 22,4% no primeiro quadrimestre de 2015, em relação aos últimos quatro meses de 2014. Ao mesmo tempo, os gastos com pessoal, principal dor de cabeça dos governadores, subiram 5,4% no mesmo período.
A análise mostrou ainda que, em abril (último dado disponível), 22 Estados tinham ultrapassado algum limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Desse total, seis superaram os tetos fixados para gastos com pessoal ou dívida consolidada líquida. Os demais ficaram acima dos limites prudenciais.
Conforme a lei, esse cenário já imporia punições aos governos regionais. No entanto, a LRF prevê mecanismos de exceção para momentos como o atual, em que o PIB (Produto Interno Bruto) está em queda. De acordo com as regras, quando a economia cresce abaixo de 1%, dobram os prazos para reenquadramento.
Para especialistas e secretários de Fazenda, o contexto nos Estados é mais grave do que mostram os indicadores da LRF. Isso porque os índices ainda não captaram a dimensão do problema, que resulta da desaceleração da economia em 2015. A crise também decorre de anos de guerra fiscal e políticas de incentivo a gastos comandadas pelo governo federal.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, admitiu que a situação gaúcha, a mais grave do País, é uma combinação entre o atual quadro econômico, que derrubou a arrecadação, e problemas estruturais que foram se agravando ao longo de décadas. Segundo ele, em 37 dos últimos 44 anos, o Rio Grande do Sul gastou mais do que arrecadou. Esse quadro foi mascarado por meio de empréstimos usados para pagar despesas correntes e pelo uso de depósitos judiciais. “Como já disse o governador Sartori, já ultrapassamos o fundo do poço.”
(AG)
