Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 25 de julho de 2018
Após ser criticado por juristas, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou que as declarações de que, se eleito, colocaria o Judiciário e o Ministério Público “de volta em suas caixinhas” foram retiradas de contexto para gerar intrigas. Na ocasião, ele também disse que o o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só terá chance de sair da cadeia “se a gente assumir o poder”.
As declarações foram dadas em Ananindeua (PA), onde o pré-candidato ao Palácio do Planalto participou da convenção estadual do seu partido nessa quarta-feira.
“Quando eu disse ‘a gente’, eu não quis dizer ‘eu’. Quis dizer os democratas, os que têm compromisso com o Estado democrático de direito, com o restabelecimento da autoridade, do império da lei que, no Brasil, parece estar completamente deformada”, justificou.
Ainda segundo Ciro, o termo “caixinha” foi uma figura de linguagem usada para explicar que Judiciário e Ministério Público não podem se envolver em todas as questões nacionais: “Isso é uma expressão que todo mundo conhece. Só a fraude tenta fazer esse tipo de intriga. No Brasil, está cada um trabalhando fora da sua caixa”.
Críticas
As declarações do candidato do PDT de que é necessário restaurar a autoridade do poder político”, fazendo com que juízes e o Ministério Público voltassem para suas “caixinhas”, havia sido criticada por juízes e analistas horas antes. Para eles, as falas de Ciro põem em risco a independência do Judiciário.
“Isso faz parte da reação de parte da política ao trabalho de juízes independentes. O mundo político precisa entender que o país precisa e quer trilhar outro caminho”, avalia Fausto De Sanctis, desembargador do TRT-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
O promotor do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Mendroni, também se contrapôs aos comentários do pedetista:
“Acho, no mínimo, antiética uma declaração desse de uma pessoa que é candidato a presidente da República”, considerou. “Ele quer dizer que vai controlar o Judiciário? De que jeito ele pretende fazer isso? É uma afirmação que ele tem que explicar melhor. No meu modo de ver, é uma declaração, no mínimo, antiética e imoral”.
Para a economista Maria Cristina Pinotti, a fala de Ciro Gomes apontou um flerte com o autoritarismo: “Se ele fizer isso, ele segue o caminho da Venezuela e de outros países totalitários. Mas parto da hipótese que o Brasil já escolheu a via democrática”.
Para o presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, além de representar uma grave ameaça, as palavras do pré-candidato são “um ataque ao Estado Democrático de Direito, ferindo a Constituição Federal que deu autonomia e independência ao Ministério Público e lhe reservou a função de defender a ordem jurídica, a democracia e de garantir a efetividade dos direitos sociais e individuais”.