Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2023
O governo de Cuba indicou que não tem condições de pagar a dívida atrasada e vencida de US$ 490 milhões de Havana com o Brasil, em atraso desde 2018. No total, a dívida chega a US$ 1,1 bilhão. Os cubanos também esperam “flexibilidade” do governo Lula (PT) para conseguir retomar os pagamentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Cuba, onde participará do encontro do G77, uma coalizão de países em desenvolvimento junto com a China. Além dos encontros multilaterais, Lula também se reunirá com o ditador cubano, Miguel Díaz-Canel, em um esforço de descongelar as relações com Havana após os governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL).
O pedido de renegociação e flexibilidade aconteceu em conversas políticas informais entre os governos cubano e brasileiro, mas ainda não há um documento oficial com o pedido, nem houve reunião dos dois lados em nível técnico para poder cobrar.
Segundo informações, a determinação do Brasil é de receber os valores e não há discussão sobre moratória ou calote. A intenção de Cuba é ´renegociar a dívida, até para “sair da situação de default, para poder ter acesso a novos empréstimos, porque países em débito não podem obter novos financiamentos”, disse uma das fontes.
Até o momento, autoridades ligadas ao governo cubano disseram a representantes brasileiros que Cuba não possui meios para o pagamento das suas obrigações neste momento, e que pretendem renegociar a dívida em reuniões que ainda serão marcadas.
Os atrasos começaram em meados de 2016 e se agravaram a partir de junho de 2018, quando o país caribenho parou de pagar suas parcelas de financiamento às exportações brasileiras junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A maior parte dos recursos emprestados via BNDES foi para financiamento do projeto do Porto de Mariel, que fica a cerca de 40 km de Havana.
Atrasos
Os atrasos no pagamento dos projetos patrocinados pelo Brasil em território cubano começaram em 2016, mas se intensificaram em 2018, quando os repasses deixaram de ser feitos desde o mês de junho.
O governo de Cuba apresentou recebíveis da indústria estatal de tabaco do país, famosa pelos charutos, como garantia de empréstimo de US$ 176 milhões (R$ 857 milhões) do BNDES.
Foi parte do financiamento para a construção do Porto Mariel pela Odebrecht (hoje Novonor). A Camex (Câmara de Comércio Exterior) do governo federal aprovou a proposta em reunião em 26 de maio de 2010, no 2º governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ata da reunião da Camex em maio de 2010 deixa claro que as condições oferecidas aos cubanos são excepcionais. No caso dos recebíveis, por exemplo, o que se costuma aceitar são fluxos externos. Cumpriria esse papel crédito em dólar pelo pagamento por importações de charutos cubanos, a ser cobrado em outros países.
O que o governo brasileiro aceitou foram fluxos internos depositados em banco cubano. É uma garantia muito mais difícil de ser executada em caso de inadimplência do que seria se o dinheiro estivesse fora de Cuba.
