Mundo Cuba realizará um referendo sobre a nova Constituição do país em fevereiro de 2019
Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2018
O referendo nacional para ratificar o projeto da nova Constituição de Cuba está previsto para 24 de fevereiro de 2019, informou na quinta-feira (09) a TV estatal do país. A ilha comunista fará antes um debate popular, entre 13 de agosto e 15 de novembro deste ano, com assembleias em centros de trabalho, estudantis e nos bairros. Esses intercâmbios terão um “início piloto” nos quartéis.
A nova Constituição de Cuba é uma “mensagem política de repercussões incertas”, dizem especialistas. “Temos um desafio muito importante, que é nos prepararmos para participar do processo de consultas da nossa Constituição e no apoio incondicional em 24 de fevereiro”, afirmou o major das FAR (Forças Armadas Revolucionárias) Lázaro Arronte ao canal Cubavisión.
Também estão considerados no debate os cubanos residentes no exterior, no que seria a sua primeira participação em um tema político interno desde a vitória da Revolução cubana de 1959.
Projeto da nova Constituição
O Parlamento aprovou em julho o projeto da nova Constituição, que deve substituir a de 1976. A nova Carta Magna busca reconhecer o papel do mercado, da atividade privada e do investimento estrangeiro na economia da ilha, embora sempre sob a tutela do PCC (Partido Comunista de Cuba). O termo “comunismo” também foi eliminado do texto.
As mudanças constitucionais darão sustentação legal às reformas econômicas iniciadas há uma década pelo então presidente Raúl Castro, e que ficaram nas mãos de seu sucessor, Miguel Díaz-Canel. Na futura Constituição será restituída a figura do presidente da República – atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros – e será criado o cargo de primeiro-ministro. Também será aberta a porta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A data do referendo coincide com o aniversário da proclamação da Constituição de 1976 vigente e com o início da guerra de independência cubana de 1895.
Imóveis
Como meio de restringir a compra, venda, permuta, doação e construção de imóveis em “áreas de alta significação para o turismo”, o governo de Cuba determinou que todos esses trâmites devem ser autorizados pelo Ministério de Turismo antes de seguir para a análise da Secretaria de Habitação.
As normas burocráticas foram publicadas na Gazeta Oficial da República e afetam o balneário de Varadero e os municípios de Centro Havana e Havana Vieja, todos conhecidas áreas turísticas da capital cubana. Os objetivos mencionados foram a manutenção do “equilíbrio da população residente” e a necessidade de evitar o aumento de moradores nesses locais.
O ministério trabalhará para que as solicitações de permutas, projetos de compra e venda e construção “não causem aumento populacional nem de novos proprietários” e para que não “afetem os programas de desenvolvimento turístico”. “Uma vez recebido o pronunciamento favorável do responsável do Ministério de Turismo correspondente à região, o secretário municipal de Habitação emite resolução na qual autoriza o solicitado”, indica o novo procedimento.
Deixe seu comentário
Últimas
Política Supremo monitora eventuais ataques, mas crê que ato de Bolsonaro se concentrará em tema da “censura”
Economia Conselho da Petrobras propõe pagamento de 50% de dividendos; tema será votado em assembleia
Rio Grande do Sul Aumenta o número de ações da Polícia Rodoviária Federal contra crimes nas estradas gaúchas
