Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2015
Quem compartilha mensagens de teor sexual sobre crianças e adolescentes nas redes sociais – e não apenas quem as publica – pode estar cometendo crime. A polêmica veio à tona depois de comentários no Twitter a respeito de uma participante de apenas 12 anos do programa “MasterChef Júnior”, da Band. Para a advogada Alessandra Borelli, diretora da Nethics (escola de educação digital), não é só o responsável pela mensagem que comete crime. Ela recomenda que se evite compartilhar as mensagens, mesmo que para condená-las. “Quanto mais a gente dissemina o conteúdo, maior o prejuízo da vítima.” É o mesmo conselho que dá Rodrigo Nejm, diretor de educação da ONG Safernet, que recebe denúncias de crimes on-line. Só no ano passado, foram 51.553 registros sobre pornografia infantil.
“Pedofilização” da sociedade.
“Há um contexto da erotização precoce, que privilegia o corpo das chamadas ‘novinhas’, termo que está ficando bem famoso. Há estudos americanos que falam em pedofilização da sociedade, a hipervalorização do desejo sexual pelo corpo jovem”, aponta Nejm. As redes sociais só podem ser responsabilizadas se não tirarem do ar algum conteúdo cuja remoção tenha sido ordenada pela Justiça ou se não repassarem as informações necessárias sobre os autores no período determinado pela lei. O Twitter, rede na qual boa parte dos comentários em relação à participante do “MasterChef Júnior” foi feita, afirma, em nota, remover todo o conteúdo que possa ser relacionado à pornografia infantil. Procurado, o Facebook disse vetar conteúdo de assédio e violência sexual, principalmente contra menores. Em alguns casos, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê pena de até três anos de reclusão para quem tentar aliciar, assediar ou constranger uma criança (até 11 anos) a praticar ato libidinoso.
Para as famílias das vítimas, Alessandra recomenda reunir provas, como prints dos comentários e endereços dos sites onde eles foram feitos. Deve-se procurar um advogado especializado e a polícia – e ainda é possível pedir ajuda a entidades, como a SaferNet. Conforme o Marco Civil da Internet, as redes sociais devem manter o registro de seus usuários por, ao menos, seis meses. Assim, mesmo se os autores dos comentários deletarem seus perfis será possível descobrir suas identidades. Como resposta aos comentários sobre a competidora do “MasterChef Júnior”, usuárias das redes estão na campanha #PrimeiroAssédio, iniciada pela ONG Think Olga.
