Por Redação O Sul | 30 de maio de 2025
O governo avalia que, apesar da crise provocada pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a relação com a cúpula do Congresso está preservada. O entendimento é que principalmente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem jogado para manter o apoio da base que o elegeu ao optar por ser duro em seu ultimato ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com relatos de integrantes do governo, o clima na reunião da noite de quarta-feira (28), na residência oficial do Senado, foi harmonioso, ao contrário do que sugeriram as manifestações de Motta no dia seguinte. Ele deu dez dias para o governo apresentar uma alternativa à alta do imposto.
O entendimento na Fazenda é que o presidente da Câmara joga para encontrar uma solução para o impasse, assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ao menos 20 projetos para derrubar o decreto de elevação do tributo já foram apresentados no Congresso.
Para integrantes da equipe econômica, uma solução estrutural para o problema fiscal brasileiro seria mais importante do que saídas pontuais como a do aumento do IOF.
Não há, porém, até o momento, ideias de qual será o caminho que será levado pelo governo à cúpula do Congresso. De acordo com aliados, Haddad ainda busca entender exatamente como foi a reunião dos líderes partidários com Hugo Motta na quinta-feira.
Ao sair do encontro, o presidente da Câmara pediu a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas discussões sobre o aumento do IOF e alertou que o governo recorrer ao Judiciário seria equivocado.
— O presidente (Lula) precisa tomar pé dessa situação para, a partir daí, o governo possa apresentar alternativas. E o que estamos defendendo? Que venham medidas mais estruturantes, que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso. Para poder entrarmos em um momento de mais responsabilidade fiscal — disse Motta.
Motta ainda reagiu à sinalização de que Haddad poderia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube o decreto do IOF. Para Motta, esse caminho agravaria ainda mais a crise política.
— Se o Congresso, à Câmara ou ao Senado tomar esse posicionamento, por exemplo, que vem a ser de derrubada do decreto do governo, o governo terá que buscar alternativas, que podem ser ou tomar outras medidas ou tentar, de certa forma, rever a posição do Congresso, que eu penso ser a posição mais equivocada. Se o governo caminha no sentido de querer resolver aquilo que é decisão parlamentar com o poder judiciário, eu penso que piora bastante o ambiente aqui na casa — disse.
Na semana passada, o governo anunciou o aumento do IOF para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior de 3,38% para 3,50%. Já o imposto para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%.
Inicialmente o texto também estabelecia uma cobrança de 3,5% sobre o envio de recursos de fundos para investimentos internacionais. Esse foi o ponto que mais gerou repercussão negativa no mercado porque a remessa de dinheiro para o exterior é comum em diversas aplicações como forma de diversificar investimento. Nesse trecho, a Fazenda recuou e as operações desse tipo continuam isentas. A medida tinha o objetivo de produzir uma arrecadação extra de R$ 20 bilhões. As informações são do portal O Globo.
