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Política De acordo com Alexandre de Moraes, Bolsonaro “demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o Supremo”

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A análise se baseia em informações levantadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. (Foto: Reprodução)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agiu para coagir a Corte. A tentativa de coação consta na decisão judicial que determinou a prisão domiciliar do ex-mandatário, na segunda-feira.

O magistrado afirma, na decisão, que Bolsonaro incorreu em dois crimes: de “obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa” e de obstrução de Justiça por “coação no curso do processo”.

De acordo com Moraes, o ex-presidente “demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”. O ministro também destacou que Bolsonaro participou remotamente de atos em que foram usadas “bandeiras os Estados Unidos da América, com apoio às tarifas impostas ao Brasil para coagir o Supremo Tribunal Federal”.

Veja abaixo as ações de Bolsonaro para coagir o STF.

– Financiamento: A aproximação com os Estados Unidos por meio da troca de mensagens nas redes com o presidente Donald Trump, que vem reforçando ataques ao Judiciário, o envio de R$ 2 milhões ao deputado federal Eduardo Bolsonaro e a movimentação do parlamentar nos EUA buscando retaliações a autoridades brasileiras foram usados como argumentos para a operação que teve Bolsonaro como alvo no mês passado.

“As ações de Jair Messias Bolsonaro demonstram que o réu está atuando dolosa e conscientemente de forma ilícita, conjuntamente com o seu filho Eduardo Nantes Bolsonaro, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de finalidade de coagir essa Corte no julgamento da AP 2.668/DF”, escreveu Moraes, em referência à ação em que Bolsonaro é réu por liderar uma tentativa de golpe após derrota nas eleições de 2022.

– Carta de Trump: Donald Trump enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual, enquanto atacava o Judiciário e defendia Bolsonaro, anunciou tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros a partir deste mês. O texto começa com uma referência direta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, opositor de Lula, por tentativa de golpe de estado, classificado pelo americano como uma “caça às bruxas”.

Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a imposição de tarifas tem o objetivo de pressionar o Judiciário no andamento do processo da trama golpista.

– Pressão por anistia: Após o anúncio do tarifaço, Bolsonaro divulgou nota nas redes sociais na qual diz que “o alerta foi dado, e não há mais espaço para omissões”. Ele pediu que os Poderes “ajam com urgência apresentando medidas para resgatar a normalidade institucional”. Em entrevistas, condicionou a suspensão da sobretaxa à concessão de anistia para os acusados da trama golpista.

– Ataques à Corte: Na Câmara dos Deputados, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica e fez um pronunciamento com críticas ao Supremo. O episódio foi postado nas redes por aliados. ”Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém. É um símbolo da máxima humilhação. Estou aqui porque sou inocente. É uma covardia com um ex-presidente da República”, disse ele na ocasião.

– Participação remota em atos: O ex-presidente participou, por telefone, de atos no Rio e em São Paulo contra o STF e a favor da anistia aos envolvidos na trama golpista. O vídeo foi postado por Flávio Bolsonaro, mas apagado horas depois. Em uma breve fala, reproduzida por viva-voz no ato no Rio, Bolsonaro disse: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. As informações são do jornal O Globo.

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