Política De forma virtual, o Senado vota “orçamento de guerra” nesta segunda-feira
Por Redação O Sul | 13 de abril de 2020
Proposta passou com facilidade na Câmara, mas senadores têm se mostrado divididos sobre a necessidade de criar um orçamento específico para o combate ao coronavírus
Foto: Agência SenadoA PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe um “orçamento de guerra” para o enfrentamento da pandemia de coronavírus será apreciada pelo Senado nesta segunda-feira (13). Pela primeira vez, uma mudança constitucional poderá ser decidida em sessão virtual.
No dia 3 de abril, o texto da PEC 10/2020 foi aprovado com facilidade na Câmara dos Deputados. No primeiro turno, foram 505 votos a favor e dois contrários. Na segunda rodada, registraram-se 423 votos a favor e um contrário. A emenda precisava de 308 votos (três quintos do total) em cada escrutínio.
No Senado, onde também são necessários os três quintos em duas votações, a facilidade não deve se repetir. Nos últimos dias, vários integrantes da casa se manifestaram para reivindicar mudanças no texto ou para afirmar que o chamado orçamento de guerra não é necessário.
Articulada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta cria um orçamento à parte, específico para o combate à epidemia e separado do orçamento da União.
A intenção é agilizar a execução de despesas durante o atual estado de calamidade pública, mas não só. Serviria também para salvaguardar os gestores públicos, isentando-os de cumprir a chamada regra de outro, norma que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais.
O entusiasmo inicial com a proposta, no entanto, cedeu espaço a ressalvas, e a previsão para este segunda-feira é de longas discussões no Senado. Um dos principais adversário da PEC é Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, que criticou a votação virtual, por entender que a Constituição não poderia ser alterada remotamente, e tem argumentado que se trata de medida desnecessária.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem trabalhado para aparar as arestas que envolvem a PEC, afirmou que esta será a única emenda à Constituição a ser apreciada de forma virtual. Ele também afirmou que não haveria como garantir o sigilo de uma votação secreta, como ocorreria em caso de votação no Senado. “Será filha única de mãe solteira esta PEC”, afirmou Alcolumbre.
Entre os apoiadores da proposta, há abertura para modificar pontos controversos. Um dos vice-líderes do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), citou o artigo que trata do Banco Central como um dos que poderão ser reconsiderados. Na avaliação dele, esse ponto não impedirá que a PEC seja aprovado.
