Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2019
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (12) que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fiquem “atentos” a sinais contrários à democracia. O discurso foi feito na última sessão em que Dodge participou no tribunal como representante do Ministério Público.
“Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse Dodge aos ministros.
No início da sessão, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, fez um discurso de homenagem a Dodge.
O decano do STF, ministro com mais tempo de atuação no tribunal, Celso de Mello, também elogiou a procuradora. Disse ainda que o Ministério Público tem a missão histórica de proteger grupos minoritários do “arbítrio do Estado onipotente ou do desprezo de autoridades preconceituosas”.
O mandato dela na Procuradoria-Geral da República termina na terça-feira (17). O presidente Jair Bolsonaro indicou para o cargo o subprocurador-geral da República Augusto Aras, que ainda terá de ser sabatinado e ter o nome aprovado no Senado.
Dodge afirmou que, em um cenário de ataques à democracia, “é grave a responsabilidade do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, seja para acionar o sistema de freios e contrapesos, seja para manter leis válidas perante a Constituição, seja para proteger o direito e a segurança de todos, seja para defender minorias”.
A procuradora também pediu, no fim do discurso, que a sociedade proteja a democracia: “Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições: protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida, em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano”.
Durante o seu discurso nesta quinta, Dodge comentou ainda que o desafio do século atual é impedir a morte da democracia liberal. “Se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço deste século XXI é o de impedir que ela morra”, disse.
Nesta semana, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou uma mensagem que gerou críticas veementes das autoridades. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”, escreveu o vereador.
