Por Redação O Sul | 3 de julho de 2017
O foco na Câmara dos Deputados nesta semana será discutir a tramitação e definir a relatoria da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção. Também há a possibilidade de que os advogados do presidente enviem à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a manifestação da defesa.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou acusação formal contra Temer na semana passada com base na delação da JBS. O presidente se diz inocente e afirma que a denúncia é baseada em “ilações”.
No Senado, o senador Roberto Rocha (PSB-MA), relator da indicação de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República, para substituir Rodrigo Janot em setembro, poderá apresentar o seu parecer. Para ter o nome confirmado, ela precisará do aval dos senadores.
No plenário, os senadores devem analisar um requerimento para acelerar a tramitação da reforma trabalhista no plenário, mas a votação do texto deve ficar só para a semana que vem. Também deverá ser definido o substituto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na liderança do PMDB no Senado. O favorito da bancada para o posto é Raimundo Lira (PMDB-PB).
Denúncia
Michel Temer foi notificado oficialmente pela Câmara sobre a denúncia na quinta-feira (29). A partir daí, foi aberto o prazo de dez sessões do plenário para que ele envie sua defesa. Após a apresentação, a CCJ terá cinco sessões para discutir e votar o relatório.
O parecer da comissão, que poderá ser pelo arquivamento ou pelo prosseguimento da denúncia, segue para o plenário. Para ser aprovado, precisará de ao menos 342 votos dos 513 deputados. Se a Câmara autorizar a denúncia, caberá ao Supremo analisar a acusação contra Temer para decidir se ele vira ou não réu.
O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), informou na semana passada que escolheria até esta terça-feira (04) o nome de quem irá relatar a denúncia. Pacheco tem evitado falar sobre quem pode ser o possível escolhido e se limita apenas a responder que será um nome técnico, com “relativa independência” e, preferencialmente, alguém que também seja advogado.
Também nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para tratar do rito da denúncia. O objetivo é evitar questionamentos do STF durante o processo.
Plenário
No plenário da Câmara, entre os itens que podem ser apreciados, está um projeto de lei que disciplina a atividade de “lobby” e a atuação de grupos que representam interesses de pessoas e empresas diante de órgãos do poder público.
O texto especifica que a atividade será orientações pelos princípios da “legalidade, ética, transparência e da garantia de acesso às dependências dos órgãos e às autoridades públicas”. Na justificativa do projeto, o autor da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que, “para muitos, o lobby é da essência da democracia, possibilitando que, com transparência, os grupos de pressão e de interesse possam atuar organizadamente, e que, com menores custos, todos os setores da sociedade possam fazer uso de estruturas profissionais destinadas a levar suas opiniões e posicionamentos aos Congressistas”. (AG)
