Quarta-feira, 15 de Julho de 2020

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Brasil Decisões de ministros do Supremo beneficiam dois dos principais alvos da etapa da Operação Lava-Jato desencadeada pela delação da JBS/Friboi

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Aécio Neves fará um pronunciamento na terça-feira para dar uma satisfação ao Senado. (Foto: Reprodução)

Dois dos principais alvos desta etapa da Operação Lava-Jato desencadeada pela delação da JBS foram beneficiados por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Marco Aurélio Mello determinou a volta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício de suas funções parlamentares, das quais estava afastado desde 18 de maio. Seu colega de Supremo, ministro Edson Fachin mandou soltar Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer, que foi flagrado com uma mala de R$ 500 mil de propina. Os dois já foram denunciados pelo procurador-geral da república. Rodrigo Janot.

Ao assumir os processos de Aécio, Marco Aurélio Mello disse inicialmente que não tomaria sozinho decisões em recursos contra determinações de Fachin, levando-os para julgamento da Primeira Turma, composta por cinco dos 11 ministros do STF. Mas, com a chegada do recesso de julho, quando o tribunal para de funcionar, ele mudou de opinião e resolver decidir sozinho.

Na Primeira Turma, foram julgados alguns recursos de outros investigados, como Andrea Neves, irmã de Aécio; Frederico Pacheco, primo deles; e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima. Os três tiveram a prisão preventiva — que havia sido determinada por Fachin — convertida em domiciliar. Rocha Loures, quando foi transferido em Brasília Houve um pedido da defesa de Aécio para as questões relacionadas a ele fossem analisadas pelo plenário do STF, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma. Isso atrasou a tramitação dos recursos, impedindo a análise antes do recesso. O STF volta a funcionar em agosto.

O benefício da prisão domiciliar concedido aos investigados ligados a Aécio foi citado por Fachin em sua decisão de libertar Rocha Loures. Segundo ele, é preciso dar tratamento isonômico a Rocha Loures também, embora eles respondam a processos diferentes. Mas a decisão de Fachin é diferente. Rocha Loures terá que ficar em sua residência apenas durante a noite, entre as 20h e Houve choro na casa de Aécio quando foi noticiada a decisão de Marco Aurélio Mello. Aliados e assessores passaram a ligar e, nas conversas, o senador mostrou um grande alívio, e disse que era uma primeira vitória e que estava começando a sair de um verdadeiro pesadelo.

Aécio passou o dia desse sábado em casa com a família. Recebeu assessores e muitos telefonemas. À tarde, foi visitado pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o deputado mineiro Paulo Abi-Ackel (PSDB). O tucano está cauteloso sobre os próximos passos, mas já na segunda-feira deve retornar ao Senado. A única decisão, até agora, é que Aécio fará um pronunciamento na terça-feira para dar uma satisfação à Casa e ao país sobre as acusações da PGR e da delação de Joesley Batista.

“Será um pronunciamento para realçar sua defesa. Aécio estava em prisão domiciliar, sem poder se defender. O voto do Marco Aurélio foi impecável e devolveu a Aécio as condições de se defender e arguir todos os feitos a ele atribuídos, não vai se preocupar em atacar Janot, que está chegando próximo da irrelevância. O voto do Fachin determinando seu afastamento do mandato foi uma violência, a partir de uma maquinação do crápula do Janot ”, disse José Aníbal (PSDB-SP).

Nas conversas, o senador mineiro admite que errou ao recorrer a Joesley para tentar conseguir dinheiro e pagar seus advogados, mas diz que a conversa era “uma tentativa de transação imobiliária” para levantar fundos.

“Estou saindo de um período terrível e agora vou poder me defender. É uma primeira vitória”, disse Aécio nas conversas.

A um assessor, Aécio perguntou como estava o Senado, mas foi informado que as manifestações de sexta-feira esvaziaram a Casa. Aliados de Aécio avaliam que a decisão de Marco Aurélio poderá influenciar o de outros colegas no julgamento pelo plenário do STF.

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