Brasil Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 120 dias
Por Redação O Sul | 16 de julho de 2020
O ato suspende a permissão do "emprego do fogo" em todo o território nacional durante o período
Foto: ReproduçãoO governo federal editou um decreto que proíbe queimadas em todo o País por 120 dias. A medida, que passa a vigorar imediatamente, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o ato suspende a permissão do “emprego do fogo” em todo o território nacional durante o período, com exceção de quatro hipóteses: práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis; práticas agrícolas de subsistência executadas por populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; e controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.
Além dessas exceções, o governo também permite “queimas controladas” em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, desde que a ação seja “imprescindível para a realização de práticas agrícolas e haja uma autorização prévia de órgão ambiental estadual.
Medida em 2019
Em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tomou decisão semelhante após aumento recorde nas queimadas da região amazônica provocar boicote a produtos brasileiros no exterior. Na época, a proibição durava inicialmente 60 dias e não se aplicava em casos de controle fitossanitário, de prevenção e combate a incêndios e de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.
Em 2019, o governo também abria exceção para o emprego de fogo para práticas agrícolas fora da Amazônia Legal – presente nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – desde que previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual competente. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a ação teve como resultado a redução em 16% no número de focos de incêndio entre agosto e setembro.
