Terça-feira, 20 de Outubro de 2020

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Porto Alegre Decreto permite uso dos módulos de comércio na Orla do Guaíba, em Porto Alegre

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Orla Moacyr Scliar é um dos pontos turísticos de Porto Alegre

Foto: Jefferson Bernardes/PMPA
Orla Moacyr Scliar é um dos pontos turísticos de Porto Alegre. (Foto: Jefferson Bernardes/PMPA)

Os ambulantes que ocupavam quiosques temporários antes das obras de revitalização da Orla Moacyr Scliar, em Porto Alegre, poderão voltar a trabalhar no local.

O contrato entre a prefeitura e o Banco de Desenvolvimento da América Latina prevê a integração dos trabalhadores para que utilizem os módulos de comércio construídos no trecho 1 do parque urbano na beira do Guaíba. As determinações constam no Decreto nº 20.730, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre.

O projeto de urbanização da orla previu a construção de dois módulos, com 19 lojas no total. O objetivo é que as estruturas recebam comerciantes de pequeno porte do ramo da alimentação. O dispositivo jurídico determina que, ao final de cada dois anos, a ocupação dos espaços seja licitada e os atuais ocupantes participem do certame, assim como outras pessoas na mesma situação socioeconômica.

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