Por Redação O Sul | 24 de março de 2020
A mudança na rotina de pais obrigados a ficar em casa com seus filhos está sendo bem menos drástica para um grupo de famílias que fazem da presença domiciliar de crianças e adolescentes uma causa. São os adeptos do “homeschooling”, ou educação domiciliar, que há anos trabalham pela regulamentação dessa prática.
A nova realidade de isolamento praticamente universal de famílias em razão do coronavírus, esperam eles, pode dar um inesperado impulso a esse objetivo.
“Parece que da noite para o dia todo o país está sendo obrigado a fazer homeschooling”, diz Carlos Vinicius Reis, diretor de Relações Institucionais da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar).
Ele se refere ao fato de que muitas escolas têm passado a seus alunos atividades pedagógicas para o período de recesso forçado. Práticas como a leitura para pais e filhos vêm sendo incentivadas.
São cerca de 8.000 famílias no Brasil que aderem a essa forma de ensino, segundo a Aned. Ou cerca de 15 mil crianças e jovens recebendo educação em casa, sobretudo de seus pais, embora a prática não esteja regulamentada.
“Não temos nada contra escolas. O que sempre defendemos é que as famílias tenham liberdade de oferecer essa modalidade a seus filhos”, diz Reis.
Os pais que preferem educar seus filhos em casa amparam-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2018, que considerou a prática constitucional, mas determinou ao Congresso que a regulamentasse.
Também mencionam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto de San José, documentos internacionais reconhecidos pelo Brasil, como justificativa jurídica para a prática.
Muitos, no entanto, educam seus filhos num limbo jurídico, sem acesso a exames nacionais e vestibulares.
Em geral, os pais que aderem ao homeschooling citam a má qualidade do ensino como razão para a opção.
Alguns, sobretudo conservadores, mencionam ainda um suposto viés de esquerda nas escolas públicas e privadas.
Segundo Reis, que tem filhos de 7, 10 e 11 anos de idade em esquema de educação domiciliar, o programa pedagógico oferecido por ele e sua mulher segue inalterado nesse período de pandemia.
“Continuamos 100% com nosso cronograma, mas isso não quer dizer que não estejamos sendo afetados pelo coronavírus.”
O ensino domiciliar, de acordo com ele, envolve também atividades como visitas a museus, bibliotecas e centros culturais, além de encontros de estudantes para aulas coletivas em casas ou espaços públicos. Tudo agora foi suspenso.
As famílias também recorrem a sites e material curricular disponível na internet para educar os filhos. “Se o ensino domiciliar já estivesse regulamentado, a situação agora estaria mais administrável. Seria uma alternativa concreta para todos neste momento”, diz.
As famílias que aderem ao homeschooling, diz, reclamam de serem estigmatizadas como fanáticas e obscurantistas. “Esperamos que este momento proporcione uma maior sensibilidade da população ao que defendemos, que é simplesmente liberdade de educar”.
Em abril de 2019, o governo Jair Bolsonaro enviou projeto de lei ao Congresso regulamentando o ensino domiciliar, cumprindo uma promessa de campanha e fazendo um aceno à base conservadora do governo.
O projeto foi apensado a outros semelhantes que já tramitam na Câmara. A relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), diz que pretende aproveitar o momento para pedir prioridade de votação do projeto na próxima reunião de líderes partidários.
“As crianças vão ficar sem ir para a escola durante dois meses no mínimo. É uma oportunidade de conhecer melhor o que está por trás do homeschooling”, afirma a deputada.
O relatório dela autoriza a prática, mas coloca como condição a obrigatoriedade da vinculação do estudante a uma escola, optando na matrícula pela modalidade de ensino domiciliar.
Assim, haveria um laço com o sistema formal de educação e a possibilidade de que autoridades acompanhem o ensino e inspecionem o ambiente domiciliar onde as aulas acontecem.
O relatório prevê ainda que alunos em ensino domiciliar façam exames nacionais e regionais. “A criança vai ser acompanhada. Tem uma série de amarras que eu coloco, para dar equilíbrio aos interesses das famílias e do Estado.”
Segundo a Aned, ao menos 60 países preveem a possibilidade de ensino domiciliar, entre eles Estados Unidos, Rússia, Portugal, França e Austrália. Nos EUA, onde a prática chegou com os primeiros colonizadores, no século 17, são cerca de 2 milhões de estudantes nesse modelo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
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