Por Redação O Sul | 11 de março de 2023
Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária.
Foto: Reprodução/TV BrasilA Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão.
No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a medida está prevista no artigo 243 da Constituição, mas ainda não foi regulamentada.
A ação solicita a utilização imediata da Lei 8.257 de 1991 para expropriar propriedades rurais e urbanas que utilizam trabalhadores em condição análoga à escravidão. A norma é aplicada na expropriação de casos de cultivo de drogas.
A DPU pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e programas de habitação popular.
De acordo com o defensor público federal Bruno Arruda, o objetivo é punir financeiramente quem usa esse tipo de mão de obra. “Apesar de todo o esforço que o Brasil vem fazendo para combater o trabalho análogo à escravidão, a quantidade de pessoas resgatadas nos últimos anos tem aumentado”, afirmou.
Vinícolas
Mais cedo, na quinta-feira (9), o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas no flagrante de trabalho análogo à escravidão ocorrido em Bento Gonçalves, em 22 de fevereiro.
Pelo acordo, as vinícolas se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações, R$ 5 milhões por danos morais coletivos e R$ 2 milhões por danos individuais, a ser dividido entre os resgatados. O prazo de pagamento é de 15 dias a partir do fornecimento da listagem dos beneficiados.
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Estão, todos, dominados pela extrema esquerda!
Em pouquíssimos anos, nosso Brasil já era!
Meio apressadinha essa Defensoria!
Expropriação? Existem penalidades pesadas na legislação para coibir esse tipo de abuso!!!
Às vezes penso que esses órgãos estatais querem aparecer….
A esquerda em ação, empresários só pagam impostos para subsidia essa cambada e ainda querem punir mais , olha a china chegando, os bons só os q estão do lado deles e ainda querem que invistam para ter mais emprego, só louco para fazer isso
Sabe quando vão expropriar imóveis da vinícolas ? Isso mesmo….
Mais um querendo dar picanha para os pobres
Tem gente q n leu a cf e n entende o q diz o art. 243 da cf e fica opinando abaixo. Nunca leram a Cf e so querem aprender à base de 4 linhas pelo WhatsApp. N tem nada de ideologia é só ler a Cf qdo ela coloca a expropriação como consequência pelos atos praticados. Vários países o fazem
Até onde sei a situação já foi resolvida, as vinícolas vão pagar 7k e o terceirizado foi preso.
E sobre os 70 dias da patota do PT.
Sem projeto, sem futuro, aumentando impostos e inchando o estado? A redação do jornal não fala nada?
é só ler o artm 243 da Cf q ele ajuda bastante na compreensão
Comunismo se instalando pelas “beiradas”!!!
claro, essas empresas multimilionárias colocarão seus familiares nas terras. Aliás, n são empresas familiares q exploraram essas pessoas; foram as exportadoras e mulmilionarias
Isso vai gerar desemprego! Proprietários de terras irão trabalhar com os membros de suas próprias famílias, como era antigamente.