Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2026
Por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o governo federal reconheceu nessa segunda-feira (17) mais oito decretos de emergência emitidos por municípios do Rio Grande do Sul diretamente afetados por eventos climáticos extremos. A atualização amplia para 27 o número de prefeituras gaúchas com a medida homologada em uma semana.
A nova lista abrange três grupos, conforme o motivo da medida. Na categoria “temporais”, estão Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria. Já em São José do Hortêncio o problema foram inundações, ao passo que Redentora sofre os efeitos da queda de granizo.
O número de reconhecimentos federais vem sendo atualizado de forma contínua pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A tendência é de aumento no número de cidades ao longo dos próximos dias, comforme o avanço dos levantamentos de perdas.
A homologação da situação de emergência permite que o poder público de cada cidade tenha acesso a recursos federais destinados a ações de resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais, mediante dispensa de processo licitatório para contratação de bens e serviços.
Isso inclui a compra de kits de assistência a famílias desabrigadas ou desalojadas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas, dentre outros. Também permite solicitar recursos para ações de defesa civil. O pedido deve ser protocolado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Vistorias
Para ajudar nas ações de resposta ao desastre e de preparação para novas chuvas, técnicos da Defesa Civil Nacional realizam visitas regulares ao Estado. A equipe participa de reuniões e entra em contato com representantes dos municípios mais atingidos.
A pauta dos encontros abrange orientações sobre as etapas de reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. No foco, a liberação de recursos para socorro, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Desde as primeiras ocorrências, os principais danos observados incluem alagamentos, inundações, destelhamentos de residências, queda de árvores e postes, interrupção no fornecimento de energia elétrica, além de prejuízos à infraestrutura pública, como escolas, unidades de saúde e edificações municipais. As informações constam no portal gov.br.
(Marcello Campos)
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