Segunda-feira, 10 de Maio de 2021

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Política Defesa de Lula pede à Justiça Federal em Brasília a suspeição de procuradores na ação da compra dos caças suecos

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Ala do MDB reage a ofensiva de Lula por 2022. (Foto: Ricardo Stuckert)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à Justiça Federal de Brasília um pedido de suspeição de dois procuradores que atuam no caso dos caças suecos – no qual o petista foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Zelotes, pelos supostos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A peça de 46 páginas enviada ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, tem como base os diálogos apreendidos na Operação Spoofing, que investigou o hackeamento de celulares de autoridades, entre elas o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

Após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a defesa de Lula teve acesso às mensagens e passou a apresentar uma série de relatórios à corte máxima, um deles focando em diálogos relacionados à denúncia dos caças suecos. A validade jurídica do material é contestada pelos procuradores da Lava-Jato.

No pedido de suspeição, os advogados de Lula alegam que os procuradores Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita ‘atuaram com a Lava-Jato para criar acusações’. Além disso, alegam que os procuradores ‘articularam’ com a força-tarefa em Curitiba um depoimento do ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Governo Lula e Casa Civil/Governo Dilma) ‘com o objetivo de tentar dar sustentação a acusações construídas’.

Além de Lula, a acusação atinge o filho do petista Luís Cláudio e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. A Procuradoria atribui ao grupo suposto envolvimento em ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’, durante o governo Dilma Rousseff.

À Justiça Federal de Brasília, a defesa do petista de Lula alega que a denúncia contra Lula foi ‘idealizada’ pela força-tarefa da Lava-Jato dentro de um ‘plano que buscava liquidar’ o petista. Os advogados sustentam que ‘para fabricar a acusação (dos caças suecos), os procuradores de Curitiba recorreram à atuação ilegal da Receita Federal e até mesmo a articulações com autoridades norte-americanas’.

Além disso, o pedido de suspeição sustenta que os dois procuradores acionados teriam participado de um grupo no Telegram denominado ‘Chat Caças Zelotes – LJ’ com integrantes da força-tarefa em Curitiba e ‘decidiram levar adiante os atos de persecução, com o protocolo da peça — após revisão dos procuradores da Lava-Jato’. O documento também alega que após o encerramento da instrução do processo, os procuradores ‘decidiram recorrer uma vez mais à Lava-Jato de Curitiba para viabilizar o depoimento de Palocci’.

O principal pedido feito pela defesa é o de reconhecimento da suspeição dos procuradores, com a consequente suspensão do tramite da ação penal contra Lula. Uma eventual decisão em tal sentido poderia implicar ainda na anulação da denúncia e de todos os atos processuais no processo.

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