Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2015
O déficit de 30,5 bilhões de reais no Orçamento de 2016 pode ser ainda maior. Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse nesta terça-feira (1º) que já identificou despesas que não estão na peça encaminhada ontem ao Congresso Nacional. De acordo Barros, falta incluir na conta negativa 1,5 bilhão de reais de emendas parlamentares obrigatórias e mais 1,9 bilhão de reais da Lei Kandir, o que totalizaria um acréscimo de R$ 3,4 bilhões nas despesas do governo para o ano que vem.
O governo também contou com receitas ainda inexistentes na proposta de Orçamento. A área econômica previu 121,4 bilhões de reais de receitas vinculadas à DRU, levando em conta a proposta de aumento de uma alíquota deste mecanismo que ainda nem começou a ser analisada no Congresso.
Barros disse que sua equipe está olhando com lupa os números para ver se é possível acrescentar mais receitas à LOA mas, até o momento, o que ele pensava que podia ser fonte de recursos, já está nas contas. Ele citou, por exemplo, a economia proveniente da fiscalização de benefícios. Por outro lado, segundo Barros, pode ser que mais despesas apareçam. “Devemos encontrar mais coisas com o tempo”, afirmou.
Na opinião do deputado, a saída para o equilíbrio das contas orçamentárias, no atual quadro, é mais o endividamento do Estado, por meio de emissão de letras do tesouro. Esses títulos servem como uma espécie de cheque especial, em que o governo utiliza sabendo que irá ter de pagar mais adiante, aumentando, assim, suas despesas. É como rolar a dívida.
“Hoje, a saída é a emissão de letras do tesouro e, com isso, aumentar a dívida”, explicou Barros, que complementou:
“O rombo pode ser maior, a não ser que encontremos coisas (receitas) que ainda não vimos”.
O deputado, porém, é contrário à devolução da LOA ao Executivo:
“É possível devolver a peça orçamentária para o Executivo, mas não há ilegalidade no fato de o Palácio ter enviado o projeto com déficit. Esse déficit pode ser coberto com a emissão de letras e isso não infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. (AG)
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