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Por Redação O Sul | 2 de março de 2019
Em delação premiada homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ex-executivos que operavam o setor de propinas e repasses de caixa 2 da OAS revelaram que o ex-ministro petista José Dirceu recebeu cerca de R$ 1 milhão em subornos da empreiteira.
Conforme os delatores, os recursos foram pagos a partir da JD Consultoria, a empresa criada pelo ex-ministro após sua saída do serviço público. O ex-executivo Marcelo Thadeu da Silva Neto, por exemplo, contou que os repasses foram feitos por meio de contratos fictícios.
Em 2010, Dirceu recebeu R$ 281 mil. Já em 2011, o valor foi de R$ 343 mil. Em 2012, outros R$ 453 mil. Outro delator, Ramilton Lima Machado Júnior, também narrou irregularidades nos repasses ao ex-ministro.
Condenado pelo Supremo no processo do mensalão, Dirceu – que foi ministro da Casa Civil no primeiro dos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foi preso e condenado pela Operação Lava-Jato devido ao seu envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras. A sentença totalizou mais de 30 anos de cadeia pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.
A Lava-Jato descobriu que a JD Consultoria teria faturado cerca de R$ 40 milhões, desde 2006, quando foi aberta. Boa parte dos “serviços” prestados por Dirceu estariam relacionados a empresas integrantes do esquema investigado pela Lava-Jato. Segundo a força-tarefa, o ex-ministro petista recebia 25% da propina desviada de contratos assinados pela Diretoria de Serviços da Petrobras com empreiteiras como a própria OAS.
A titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge solicitou o envio das provas relacionadas a Dirceu para a Lava-Jato em Curitiba (PR), para juntar às investigações que já tramitam contra o petista. O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, autorizou o compartilhamento em decisão de agosto do ano passado.
Prende e solta
No ano passado, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre) manteve em oito anos e dez meses a pena de prisão para José Dirceu em um dos casos era acusado no âmbito da Operação Lava-Jato. Acusação: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-ministro, porém, obteve a liberdade por meio de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Agora, o ex-ministro – que completará 73 anos de idade no dia 16 deste mês – aguarda em liberdade que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analise a possibilidade de diminuição da sentença, para saber se será preso ou não.