Por Redação O Sul | 12 de junho de 2017
A Polícia Civil, por meio da Dema (Delegacia do Meio Ambiente), do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), apreendeu sete pássaros silvestres, na tarde desta segunda-feira (12), em uma residência situada no bairro Parque Florido, em Gravataí.
Segundo a delegada Marina Goltz, as apreensões decorreram de denúncia anônima e os pássaros pertencem a diversas espécies, tais como trinca ferro, azulão, canário terra e coleiro-de-gravata. Também foram apreendidas cinco gaiolas.
A ação faz parte da Operação Ambiente Sustentável, que busca coibir diversos crimes ambientais, entre eles crimes praticados contra a fauna silvestre ou nativa.
Foi lavrado Termo Circunstanciado contra o proprietário dos pássaros silvestres, o qual responderá pelo crime previsto no art. 29 da Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de seis meses a um ano.
Animais silvestres
Animal silvestre é todo aquele pertencente às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenha a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do território brasileiro e em suas águas jurisdicionais. Já os animais exóticos são todos aqueles cuja distribuição geográfica não inclui o território brasileiro. As espécies ou subespécies introduzidas pelo homem, inclusive domésticas que se tornaram selvagens, também são consideradas exóticas.
O animal em cativeiro perde a capacidade de caçar o seu alimento, de se defender dos predadores ou de se proteger de situações adversas. Se forem libertados, mesmo que em locais propícios, dificilmente conseguem sobreviver.
Município retoma área na avenida João Wallig
Uma área de 1.140 metros quadrados localizada na avenida João Wallig 1.505, zona Norte da Capital, foi retomada pelo Município recentemente. Desde a última, agentes da PGM (Procuradoria-Geral do Município), Smams (Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade), da Smin (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana), DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e da Guarda Municipal trabalham na remoção de uma casa e na limpeza da área. Cerca de 20 servidores, uma retroescavadeira e seis caminhões estão envolvidos nos trabalhos, coordenados pela Equipe de Fiscalização da Smams.
Animais foram resgatados em Gravataí. (Foto: Divulgação/PC)
Objeto da ação de reintegração de posse n.001/1.16.0167568-3, ajuizada pelo Município em dezembro do ano passado, o imóvel é uma área verde. Atuou no cumprimento do mandado de reintegração de posse o procurador municipal Armando Domingues, da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público da PGM.
Na última semana a prefeitura também promoveu a 33ª Semana Municipal do Meio Ambiente, realizada em paralelo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, data recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente.
