Por Redação O Sul | 24 de março de 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar três sessões, entre esta terça (25) e quarta-feira (26), para decidir se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado. Contudo, caso a acusação seja aceita, os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República vão se tornar réus.
Ou seja, será aberta uma ação penal, e o grupo vai responder a um processo no STF.
Depois disso, terá início a chamada fase da “instrução processual”, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo será arquivado.
Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.
Denunciados
A PGR afirma que os denunciados fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa golpista. Integram esse grupo:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
– Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
– General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
– Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes:
– golpe de Estado;
– abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– organização criminosa armada;
– dano qualificado;
– e deterioração de patrimônio tombado.
O passo a passo
Veja abaixo em tópicos como será a análise da denúncia contra Bolsonaro e os aliados:
– a primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;
– na sequência, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento reúne informações sobre o andamento das investigações;
– autora da denúncia, a PGR deve apresentar suas considerações sobre o caso. A chamada sustentação oral terá 30 minutos de duração e será feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
– os advogados dos acusados vão apresentar seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos, em ordem a ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin;
– o relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares – são questionamentos processuais levantados pela defesa, como competência do colegiado para julgamento, por exemplo;
– os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
– o relator, então, analisa o mérito da denúncia, ou seja, se manifesta diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal;
– os demais ministros votam no mérito. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. As informações são do portal de notícias G1.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
. . . ” SE “. . . . . (kkkk) é claro que vai virar réu. Já é….
Já está tudo combinado e estão demorando para falar só pelo prazer doentiu de castigar psicológicamente o Bolsonaro.
Eu não tenho dúvidas nenhuma… Aposto 10 x 1.
E o chefe mor, desde os tempos do sindicato.
Marginal.deade os tempos de milico
😭😭😭😭😭😭😭🐂🐂🐂🐂🐂🐂🐂🐂
Credo, que casal bem feio kkk
Nem na alemanha na epoca de hitler se fazia julgamento coletivo como esta sendo feito neste pais, onde todos são denunciados e julgados coletivamente.. um dia esta bolachinha vai virar de lado.
Coisa difícil, O bolsonaro é um FASCÍNORA, Já devia estar na cadeia…
É só uma gripezinha, ENQUANTO A RETRO FAZIA COVAS COLETIVAS EM MANAUS, POR FALTA DE CEMITÉRIO.
FAÇO VOTOS QUE ESTE HOMEM LEVE UMA BALA NA TESTA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL…
Vou soltar foguetes…