Por Gisele Flores | 24 de outubro de 2025
Osmar Terra durante audiência sobre políticas de recuperação
Foto: Paulo BurdEm audiência pública realizada nesta terça-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Osmar Terra (PL-RS) voltou a destacar o papel das comunidades terapêuticas (CTs) no tratamento de pessoas em situação de dependência química. Reconhecido por sua atuação na área de políticas públicas sobre drogas, Terra defendeu o modelo como uma alternativa viável e eficaz, especialmente para populações de baixa renda.
Segundo o parlamentar, enquanto famílias com maior poder aquisitivo recorrem a clínicas particulares, as comunidades terapêuticas têm sido a principal porta de entrada para o tratamento de dependentes em situação de vulnerabilidade. “As famílias pobres com usuários de drogas recorrem aos padres ou pastores, que encaminham essas pessoas a uma comunidade terapêutica, onde terão tratamento especializado. É uma escolha voluntária do dependente”, afirmou.
Terra também abordou o papel dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), que atuam no atendimento de pessoas em crise. Ele defendeu a internação involuntária como medida necessária em casos de descontrole emocional e agressividade, especialmente no início do processo de desintoxicação. “Num primeiro momento, quando a pessoa está agressiva, sem controle sobre si mesma, a internação involuntária é fundamental. São, em média, 30 dias até que se possa conversar com ela. Depois disso, ela sai e pode recorrer, voluntariamente, a uma comunidade terapêutica”, explicou.
O deputado lamentou que, em algumas unidades do CAPS-AD, haja tolerância com o uso de drogas, citando um episódio ocorrido em Novo Hamburgo (RS), quando ainda era secretário estadual da Saúde. “A diretora me disse que não havia mal nenhum em alguém fumar uma pedra de crack de vez em quando. Um absurdo”, criticou.
Terra é autor da lei que reformulou a Política Nacional sobre Drogas, propondo uma abordagem mais ampla, com foco na prevenção, recuperação e reinserção social. Ele defende que o Estado deve oferecer alternativas reais de tratamento, respeitando a liberdade individual, mas garantindo suporte técnico e espiritual para quem deseja se recuperar.
As comunidades terapêuticas, muitas delas ligadas a instituições religiosas, funcionam com base em acolhimento voluntário e oferecem estrutura para desintoxicação, apoio psicológico, atividades ocupacionais e reintegração social. Embora não substituam o sistema público de saúde, são vistas por Terra como complemento essencial à rede de atenção psicossocial.
“O Brasil precisa enfrentar o problema das drogas com coragem e responsabilidade. Não podemos normalizar o uso de substâncias que destroem vidas e famílias. As comunidades terapêuticas são espaços de esperança, onde muitos encontram a chance de recomeçar”, concluiu o deputado.
A audiência pública reuniu especialistas, representantes de entidades sociais e profissionais da saúde, que debateram os desafios e avanços na política de atenção aos dependentes químicos. O tema segue em pauta no Congresso, com propostas que buscam ampliar o financiamento e a regulamentação das CTs em todo o país. (por Gisele Flores)
