Por Redação O Sul | 26 de junho de 2017
Após a condenação do ex-ministro Antonio Palocci nessa segunda-feira, a expectativa é que a próxima sentença dada pelo juiz federal Sérgio Moro seja a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As alegações finais da defesa de Palocci foram protocoladas uma semana antes das alegações do ex-presidente, cuja defesa se manifestou na segunda-feira passada, pedindo a absolvição de Lula. Além disso, como o ex-ministro está preso, portanto, o seu processo tinha prioridade.
Ao concluir o trabalho nesta ação de Palocci, Moro deve agora se debruçar sobre o primeiro processo em que Lula é reu, o relacionado ao triplex no Guarujá (SP) que, segundo o Ministério Público, era destinado ao ex-presidente, oriundo de dinheiro de propina. A sentença de Lula não deve demorar mais que um mês para sair. Em três anos de Lava-Jato, Moro se notabilizou pela rapidez nos julgamentos: já publicou sentenças no mesmo dia em que recebeu os processos, como nas condenações de Nestor Cerveró e de José Carlos Bumlai.
Em 19 das 30 ações com sentença na força-tarefa, Moro demorou menos de 30 dias para condenar ou absolver envolvidos na operação. Em nove delas, a decisão veio em menos de uma semana. A lista de ações com sentença também tem somente algumas discrepâncias: em uma das ações às quais responde, o ex-deputado federal André Vargas aguardou 480 dias à espera de uma sentença.
Especialistas
Tecnicamente, o Código de Processo Penal prevê um prazo de dez dias para a sentença. Mas, de acordo com o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Thiago Bottino, especialista em Direito Penal, não há qualquer tipo de sanção para um juiz que não obedeça o prazo e a prioridade depende da complexidade do processo e da urgência – ações com réu presos são julgadas com mais rapidez, por exemplo.
“O prazo é de dez dias, tem juízes que demoram mais, outros demoram menos. Não tem como comparar uma vara que tem 500 processos e uma vara que tem mil, por exemplo”, explica. “O caso do Moro é ainda mais especial porque ele está dedicado exclusivamente à Lava-Jato.”
Neste ano, as principais decisões de Moro foram dentro do prazo previsto. O ex´-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi condenado três dias após as alegações finais e sua mulher, Cláudia Cruz, foi absolvida após dez dias. O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral esperou uma semana para receber sua sentença.
Outro fator que pesa a favor da celeridade do processo de Lula é a prioridade dada a ações com réus presos. O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, responde por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR) desde setembro de 2016, quando voltou ao cárcere.
Para especialistas, no entanto, Moro não precisaria decidir em ordem cronológica. Dada a sentença desta segunda-feira, a negociação de um acordo de delação premiada entre Palocci e o MPF (Ministério Público Federal) não foi motivo para colocar a ação de Lula à frente. Eles salientam que os acordos são firmados entre Ministério Público e defesa, portanto os trabalhos de juízes não devem ser afetados com base em delações não homologadas. A sentença de Lula pode ser adiada se houver novos pedidos da defesa ou pedidos de novas diligências por parte de Moro.
