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Mundo Depois de dois anos, a França encerrou o estado de emergência e adotou uma nova lei de segurança

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Desde novembro de 2015, 241 pessoas morreram em atentados no país europeu. (Foto: Reprodução)

Passados dois anos desde que extremistas islâmicos mataram 130 pessoas em ataques coordenados em Paris no dia 13 de novembro de 2015, a França oficialmente pôs fim ao estado de emergência, substituindo a medida pela introdução de uma nova lei de segurança, que críticos afirmam comprometer liberdades civis.

A nova legislação antiterrorismo, que entrou em vigor nessa quarta-feira, concede poderes ampliados à polícia para a realização de buscas em propriedades, condução de escutas e até mesmo o fechamento de mesquitas ou outros locais suspeitos de pregar o ódio.

“Alguns temem que agora que nós estamos fora do estado de emergência pode haver uma queda na vigilância, é o oposto”, declarou a um grupo de repórteres o primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, durante uma breve visita a agentes de segurança que trabalham na Torre Eiffel, o principal cartão postal da Cidade-Luz.

“O nível de ameaça é alto em todos os lugares do mundo”, frisou, referindo-se ao atentado cometido em Nova York (EUA), na última terça-feira, por um imigrante do Uzbequistão – o ataque, por meio de atropelamento, causou a morte de pelo menos oito pessoas.

A nova legislação transforma algumas das medidas contidas no estado de emergência em lei, embora com algumas modificações. Uma das medidas permitirá que o Ministério do Interior, sem aprovação de um juiz, monte grandes perímetros de segurança em caso de ameaça identificada, restringindo a movimentação de pessoas e veículos e com o poder de realizar buscas dentro da área.

“A França se tornou tão acostumada ao estado de emergência que agora está introduzindo diversas dessas medidas abusivas na lei comum”, disse a organização de direitos humanos Human Rights Watch, antes de o Parlamento aprovar a legislação no mês passado.

Risco

Conforme o presidente francês, Emmanuel Macron, que promulgou a nova legislação antiterrorismo, a saída do estado de emergência agora não impedirá que o país continue a garantir a plena segurança de seus cidadãos.

Já o ministro do Interior da França, Gérard Collomb, ressaltou que o estado de emergência permitiu que fossem evitados 32 atentados terroristas nesses quase dois anos.   Ele admitiu, entretanto, que o risco de novos ataques persiste e pode ter evoluído negativamente, pois desde 2015 as autoridades enfrentam dificuldades para avaliar completamente os incidentes.

Promulgado no dia seguinte aos atentados de Paris, o decreto do “estado de emergência” tinha prazo de três meses, mas foi renovado pelo Parlamento por seis vezes consecutivas por conta dos riscos que o país poderia enfrentar, especialmente, por sediar grandes eventos, como a Eurocopa 2016.

Desde novembro do ano retrasado, 241 pessoas morreram em atentados por todo o território francês. Informações oficiais apontam a emissão de quase 4,5 mil mandados de busca e apreensão, que permitiram a retirada de 625 armas de pessoas suspeitas de planejar atos extremistas.

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