Política Em carta a Lula, deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem indicação de mulher negra ao Supremo
Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2023
Documento é assinado por 25 parlamentares da base aliada do governo federal
Foto: DivulgaçãoUm grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais 15 petistas, enviou, na sexta-feira (29), uma carta ao chefe do Executivo pedindo que ele indique uma mulher negra ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente precisa indicar um nome para a Corte após a aposentadoria de Rosa Weber, na quinta-feira (28). Contudo, entre os mais cotados, de acordo com auxiliares do presidente, estão três homens: Flávio Dino, atual ministro da Justiça, Jorge Messias, ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), e Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).
Na carta a Lula, que está internado após passar por uma cirurgia no quadril, as parlamentares afirmam que expressam apoio a uma mulher negra na Corte. “O Brasil passa por um processo de retomada da democracia e, para tal, é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida”, diz o grupo.
As deputadas lembram dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2019, que apontam que o Judiciário é dominado por homens. As mulheres representam 38,8% dos integrantes e, se consideradas apenas as funções de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente, esse índice fica na faixa entre 25% e 30%.
“Na história da Corte, em 132 anos, nunca houve a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra. Desde a redemocratização do País, entre os 30 ministros que já ocuparam uma cadeira na Corte, apenas três eram mulheres, todas brancas, e houve apenas um homem negro”, afirmam as deputadas federais.
As parlamentares ainda lembram de intervenções de coletivos e grupos da sociedade civil em pontos turísticos do Brasil e do exterior e do fato de que esses movimentos reuniram 40 mil assinaturas para pedir uma mulher negra na Corte.
“Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais em todas as pessoas”, completou o grupo.
Assinam a carta:
– Benedita da Silva – Deputada Federal – PT/RJ
– Ana Paula Lima – Deputada Federal – PT/SC
– Ana Pimentel – Deputada Federal – PT/MG
– Camila Jara – Deputada Federal – PT/MS
– Carol Dartora – Deputada Federal – PT/PR
– Célia Xakriabá – Deputada Federal – PSOL/MG
– Dandara Tonantzin – Deputada Federal – PT/MG
– Daiana Santos – Deputada Federal – PCdoB/RS
– Delegada Adriana Accorsi – Deputada Federal – PT/GO
– Denise Pessoa – Deputada Federal – PT/RS
– Dilvanda Faro – Deputada Federal – PT/PA
– Duda Salabert – Deputada Federal – PDT/MG
– Erika Hilton – Deputada Federal – PSOL/SP
– Erika Kokay – Deputada Federal – PT/DF
– Ivoneide Caetano – Deputada Federal – PT/BA
– Jack Rocha – Deputada Federal – PT/ES
– Juliana Cardoso – Deputada Federal – PT/SP
– Lídice da Mata – Deputada Federal – PSB/BA
– Luiza Erundina – Deputada Federal – PSOL/SP
– Maria Arraes – Deputada Federal – SD/PE
– Natália Bonavides – Deputada Federal – PT/RN
– Profª Luciene Cavalcante – Deputada Federal – PSOL/SP
– Reginete Bispo – Deputada Federal – PT/RS
– Sâmia Bomfim – Deputada Federal – PSOL/SP
– Talíria Petrone – Deputada Federal – PSOL/RJ
