Por Redação O Sul | 27 de julho de 2015
O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), relator do projeto de redução da maioridade penal na Câmara, causou polêmica na última semana após a repercussão nas redes sociais de uma entrevista publicada no jornal britânico The Guardian. Ao periódico, ele falou sobre a possibilidade, no futuro, de detectar tendências criminosas em bebês ainda durante a gestação e interromper a gravidez nesses casos.
Na reportagem, de 29 de junho, ele disse que “chegaremos a um estágio em que será possível determinar se a criança no útero tem tendências criminosas”. Ao confirmar essa hipótese ainda na gestação, segundo o parlamentar, “a mãe não será autorizada a dar à luz”.
As declarações passaram a ser duramente criticadas nas redes sociais. Após a repercussão, Bessa se manifestou por meio de nota e disse ter se expressado mal na entrevista ao jornal. Ele lamentou que “uma frase mal colocada possa estar sendo usada para diminuir um tema tão importante para o futuro do Brasil”.
Maioridade penal
Em outro trecho da reportagem, Bessa elogiou a lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada no início do mês pela Câmara. O deputado acrescentou que defende a diminuição para os 16 anos e não vê impedimento em reduzi-la, futuramente, para 14.
A proposta de redução da maioridade penal foi aprovada pelos deputados após manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – um dia antes, ela havia sido rejeitada pelos mesmos parlamentares. O texto precisa passar por outra votação no plenário da Câmara para seguir para o Senado, onde também será votado duas vezes. Parlamentares contrários à proposta recorreram ao Supremo Tribunal Federal para anular a votação. Mas a Corte negou o pedido. Caso a lei seja promulgada, outros questionamentos judiciais são possíveis. (Lígia Formenti, Juliana Diógenes e Paula Felix/AE)
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