Política Deputado federal aciona a Procuradoria-Geral da República para reter o passaporte de Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente
Por Redação O Sul | 24 de junho de 2021
O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para reter o passaporte do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi exonerado do cargo após pedir demissão na última quarta-feira (23).
Na representação enviada à PGR, Gadêlha afirma que tem como o objetivo “impedir a fuga de Salles para outro país”. Mais cedo, o deputado já tinha sugerido, em uma rede social, que o ex-ministro deveria “estar arrumando as malas para fugir para os EUA”.
“A ação tem como objetivo impedir a fuga de Salles para outro país antes que se concluam todas as investigações da Polícia Federal (PF) que apuram seu envolvimento no maior esquema de extração e exportação de madeira da Amazônia”, diz o deputado.
Gadêlha ainda sugere que a rapidez da ação deve ser tomada para evitar o que “ocorreu com o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que saiu do País assim que foi exonerado para driblar as investigações”. No ano passado, o ex-ministro deixou o Brasil um dia após anunciar a saída do Ministério da Educação.
“Salles foi o grande símbolo do governo Bolsonaro do extermínio dos nossos biomas, do desmatamento da Amazônia e dos seus pactos com o setor do agronegócio, grileiros e garimpeiros. Ele não pode sair impune”, diz outro trecho da representação.
Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto. Ele é alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que em uma delas, o ex-ministro é acusado de supostamente ter atrapalhado investigações sobre apreensão de madeira.
Novo ministro
O ex-ministro informou que a pasta será comandada por Joaquim Álvaro Pereira Leite, ex-secretário da Amazônia e serviços Ambientais. A nomeação de Joaquim Álvaro como ministro do Meio Ambiente também consta no decreto presidencial publicado na última quarta.
Ex-conselheiro de uma das principais entidades ruralistas do País, Joaquim Álvaro Pereira Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério, desde setembro do ano passado.
Joaquim Álvaro Pereira Leite já ocupava cargos de confiança no MMA desde 2019. Primeiramente, ele era o responsável pela Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do ministério, que deu lugar à Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais.
“Passar a boiada”
Em uma reunião do dia 22 de abril de 2020, Ricardo Salles protagonizou a famigerada frase “aproveitar” a pandemia para “ir passando a boiada”.
Na ocasião, orientava diversas áreas do governo para criassem normas e portarias que diminuíram o controle ambiental — o que pode levar a mudanças legislativas, mais difíceis de reverter do que despachos e decisões ministeriais.
Desde que assumiu a pasta, o ministro criou regras que dificultaram a aplicação de multas; transferiu poderes do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas; e tentou mudar o entendimento sobre normas como a Lei da Mata Atlântica.
Inquérito
Em junho, a ministra do Supremo Cármen Lúcia autorizou a instauração de um inquérito para investigar Salles sob acusação de crimes como advocacia administrativa, criar dificuldades para a fiscalização ambiental e atrapalhar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
A apuração pedida pela PGR surgiu a partir de uma investigação da Polícia Federal (Operação Handroanthus) que levou à apreensão de 226 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente por organizações criminosas, segundo o STF.
Essa madeira apreendida na divisa do Pará com o Amazonas no fim de 2020 foi avaliada em R$ 129 milhões.
Exportação ilegal
Outra investigação já havia sido aberta contra o então ministro no Supremo em maio. No dia 19 daquele mês, a Polícia Federal deflagrou em três Estados a Operação Akuanduba, que teve como alvo Salles, empresários do ramo madeireiro e servidores públicos, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim.
A operação foi autorizada por outro ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A PF apura suspeitas de exportação ilegal de madeira. A investigação apura desde janeiro deste ano suspeitas de crimes como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando.
Segundo a PF, ela começou a partir de denúncias feitas por autoridades dos Estados Unidos sobre suposto “desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.
A decisão de Moraes diz que “os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”.
Salles classificou esta operação da PF de “exagerada e desnecessária”.
