Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2021
De volta à rotina parlamentar, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou na quarta-feira um projeto de lei que desestimula a vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19.
Fiel à pauta do presidente Jair Bolsonaro, de quem recebeu elogios públicos nesta quinta, Silveira também incluiu no texto uma salvaguarda para que os menores de 18 anos não se submetam a qualquer controle do chamado “passaporte da vacina”.
O projeto de lei, o primeiro a ser apresentado por Silveira após o retorno à Câmara, diz que a vacina contra a covid será “facultativa” para esse público, a partir de decisão dos responsáveis. Caso os pais decidam proteger a criança contra o vírus, seria necessário a apresentação, no posto de saúde, de um “atestado médico específico e objetivo” com a recomendação pela vacinação.
Preso por ameaçar a integridade física dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive com uma “surra de gato morto”, o deputado já participa de reuniões e solenidades. Nesta quinta-feira (9), por exemplo, foi saudado por Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. O presidente fez diversas críticas indiretas ao ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão do parlamentar, e disse que “doeu no coração ver um colega preso”.
Ainda de acordo com o texto apresentado, no artigo 2º, Silveira destaca que não haverá “medidas coercitivas obrigatórias, direta ou indiretamente”. “A medida coercitiva de restrição indireta, que todos conhecemos, é a cobrança do famoso ‘passaporte de imunização’, para a entrada em alguns estabelecimentos e ou eventos”, escreveu Silveira na justificativa da proposta.
Alinhado ao presidente, que em diversas lives desestimulou a vacinação de adolescentes, o deputado do PSL incluiu no projeto até mesmo a obrigação de uma campanha sobre efeitos adversos do imunizante.
“Órgãos ou entidades de saúde responsáveis pelas vacinações promoverão campanhas para esclarecer a população sobre os eventuais riscos da vacinação de crianças e adolescentes e, ainda, para informar qual a vacina mais adequada”.
Após cinco meses na prisão, Silveira retomou a atividade parlamentar com alguns cuidados. Ele demonstra receio ao ser gravado nos corredores da Câmara e evita dar qualquer declaração ou fazer comentários que possam ser considerados uma afronta pelo Supremo.
Em conversas privadas, porém, não esconde a alegria de retomar o mandato e faz até piada com a recomendação do Conselho de Ética. Em junho, o colegiado aprovou a suspensão do seu mandato por seis meses. O caso, porém, foi esquecido.
Até o momento, Silveira conta com a colaboração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Não há sinais de que o assunto seja levado ao plenário, o que gera constrangimento entre os integrantes do grupo.
