Por Redação O Sul | 17 de julho de 2021
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) prestou depoimento à Polícia Federal no qual apresentou razões pelas quais descumpriu dezenas de vezes a ordem de usar tornozeleira eletrônica, o que motivou a volta dele à prisão.
Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou para a cadeia em razão de desrespeitar reiteradamente o uso da tornozeleira. Ele responde a processo por ataques aos ministros do STF. Na ocasião em que determinou a volta do deputado à cadeia, Alexandre de Moraes afirmou na decisão que o deputado demonstrava “total desprezo pela Justiça”.
Entre as justificativas que apresentou para as faltas em relação ao uso da tornozeleira, Silveira afirmou que o cachorro roeu o carregador do equipamento; que o uso de um anti-inflamatório provocava muito sono — o que o impedia de carregar o aparelho — e que há frequentes interrupções do fornecimento de energia em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, onde mora.
O depoimento
Durante a semana passada, o delegado Leonardo Reis Guimarães informou ao ministro Alexandre de Moraes o teor do termo de declaração de Silveira, que compareceu acompanhado do advogado — atualmente, o deputado está preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói.
No depoimento, Silveira apontou “falhas sistêmicas” na região serrana do Rio de Janeiro, o que, segundo ele, o impedia de carregar o aparelho. Ele disse que, entre 1º e 3 de maio, ficou sem recarregar o aparelho em razão de blecaute na rede elétrica. O delegado informou ao ministro que consultará a companha de energia elétrica “para constatar a veracidade sobre constantes faltas de energia na região”.
Segundo Silveira, em muitas das 22 vezes nas quais houve falta de carregamento do aparelho, o motivo foi o anti-inflamatório que ele usa. De acordo com o deputado, o remédio provoca “muito sono”, motivo pelo qual a tornozeleira deixa de ser carregada.
Em outras vezes, disse que esqueceu de carregar enquanto participava virtualmente de sessões da Câmara dos Deputados, mas, segundo afirmou, isso ocorreu “por falta de atenção, mas não deliberadamente”.
Ele também argumentou que os treinos diários de muay thai “podem ter danificado o interior do equipamento, mas a cinta externa está intacta”.
Silveira disse ainda que foi necessária a troca do carregador. De acordo com o texto do escrivão que redigiu os termos do depoimentos, “o cachorro do declarante roeu o carregador do aparelho, o que motivou sua ida até a central para troca do carregador”.
Embora tenha afirmado não concordar com determinação de uso de tornozeleira — que considera “ilegal” — Silveira ressalvou ter “consciência de que ordem judicial se cumpre, independentemente, de seu conteúdo”.
