Por Redação O Sul | 28 de março de 2023
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) foi chamado de “chupetinha” durante uma audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, ocorrida nesta terça-feira (28), que foi marcada por bate-bocas e provocações entre parlamentares. O termo é uma referência aos ataques homofóbicos feitos a Nikolas no episódio em que um suposto vídeo em que ele estaria praticando sexo oral em outro homem viralizou na internet.
Em meio a um debate acalorado na sessão da CCJ com o ministro da Justiça, Flávio Dino, Nikolas Ferreira pediu a palavra e afirmou que Dino estaria tratando os deputados com “deboche” e que ali não teriam “palhaços”. Outros parlamentares então começaram a provocá-lo, gritando “chupeta”, além de “vai, peruca” e “Nicole”, em referência ao ataque transfóbico feito por ele na sessão do Dia das Mulheres na Câmara. Nikolas então interrompeu sua fala e pediu para presidente da comissão, Rui Falcão, lhe garantir seu tempo.
O depoimento de Flávio Dino foi interrompido em diversos momentos por brigas entre parlamentares bolsonaristas e membros da base do governo.
Complexo da Maré
Flávio Dino disse na audiência que sua ida ao Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no dia 13 de março, atendeu a um convite da comunidade. Dino classificou como “esdrúxula” qualquer tentativa de relacionar o fato a um encontro com líderes de grupo criminoso.
“Recebi o convite, já recebi outro e espero outros similares. Sempre irei, porque não é favor, é dever. Não sou traidor dos meus compromissos com a sociedade e farei audiências públicas similares nas comunidades mais pobres e simples do Brasil, porque, afinal, são os destinatários da Segurança Pública”, disse o ministro, que participou como convidado de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Logo após a visita de Dino à Maré, parlamentares de oposição afirmaram na tribuna da Câmara e em redes sociais que o ministro teria ido à comunidade “de peito aberto”, ou seja, sem qualquer suporte policial, para se reunir com líderes de grupo criminoso. “Considero, a estas alturas, perdoem-me, algo esdrúxulo imaginar que eu fui me reunir com Comando Vermelho e avisei à polícia. É preciso ter seriedade no debate público”, acrescentou o ministro.
Em visita à comunidade, Dino participou do lançamento da 7ª edição do boletim Direito à Segurança Pública na Maré, a convite da ONG Redes da Maré. Segundo o ministério, o ato mobilizou o apoio das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.
Para Dino, as falas dos parlamentares refletem um preconceito com comunidades pobres do Brasil. “Na próxima, vou convidar os deputados federais para irem comigo, porque não é todo mundo que tem medo das comunidades mais pobres do Brasil”, disse.
No último dia 20, o ministro apresentou notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os parlamentares que fizeram as afirmações sejam investigados no inquérito das fake news (4.781), que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. A notícia-crime atinge os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), além dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Pode-ES).
Durante a audiência, Jordy e Caroline de Toni (PL-SC) afirmaram que, ao acionar o STF no caso, o ministro estaria limitando a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar. Segundo Jordy, o Complexo da Maré é um local dominado pelo tráfico local, o que tornaria legítimo questionar o ministro sobre a visita.
“Sabemos que o Complexo da Maré é dominado pelo tráfico. É o local de maior concentração de armas de guerra do Brasil e o local de maior distribuição de drogas para Niterói, Baixada Fluminense e para a região dos lagos”, disse ele.
Em resposta aos deputados, Dino afirmou que é necessário saber diferenciar questionamento de afirmação. “A imunidade parlamentar não pode ser desvirtuada. Uma coisa é fazer questionamentos, outra é dizer: Flávio Dino foi na Maré em acordo com Comando Vermelho. Isso não é questionamento”, disse. As informações são do jornal O Globo e da Agência Câmara de Notícias.
