Por Redação O Sul | 15 de abril de 2016
Representantes dos 25 partidos políticos com bancadas na Câmara começaram, às 11h04 desta sexta-feira (15), a apresentar suas posições, no plenário, sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cada legenda terá uma hora para se pronunciar e os líderes podem escolher até cinco deputados para os discursos.
Acompanhe a sessão:
A ordem de fala é do partido com a maior bancada, no caso o PMDB, para o que tem a menor. A sessão desta sexta teve início com o discurso do jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impeachment, seguido por pronunciamento, também de 25 minutos, do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Miguel Reale Júnior afirmou que Dilma cometeu um “golpe” ao “quebrar o país” e “mascarar” a situação econômica, para garantir a reeleição.
Já Cardozo afirmou que o processo de impeachment teve início num “ato viciado”, fruto de uma “retaliação” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Veja pronunciamento de cada partido:
PMDB
Embora seja pessoalmente contrário ao afastamento de Dilma, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), disse que a bancada do partido decidiu, por maioria, que votará a favor do impeachment e que, portanto, vai orientar voto pela continuidade do processo.
“A maioria da bancada optou por manifestar a posição e favor do processo de impeachment. Quero agradecer à minha bancada por respeitar meu posicionamento pessoal, a forma como me manifestarei em meu voto pessoal. A bancada orientará a posição favorável ao processo do impeachment’, disse.
Em seguida, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) argumentou que a presidente Dilma “não reúne mais condições para governar”. O deputado Osmar Serraglio sustentou que a população não aguenta mais um governo do PT.
PT
Deputados petistas usaram a tribuna para argumentar que o processo de impeachment se trata de um “golpe” e que a Constituição não prevê “recall” de presidente por baixa popularidade.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que está em curso um “golpe parlamentar” que, segundo ele, “tem raízes na imprensa e no empresariado”. Ele acusou ainda a oposição de querer “voltar ao poder numa conspiração através de um golpe parlamentar”.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que Dilma é honesta e citou programas sociais criados nos governos do PT. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o último a falar em nome do PT. Ele destacou que, para um presidente ser afastado, é preciso que se comprove o cometimento de crime de responsabilidade com dolo, ou seja, que tenha havido a intenção de praticar a irregularidade.
PSDB
O deputado Carlos Sampaio (SP) foi o primeiro a discursar no tempo destinado ao PSDB. Ele classificou de “imprestável” a defesa da presidente Dilma Rousseff feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Disse, ainda, que Cardozo amesquinhou o papel da AGU ao defender “Dilma e seu cargo”.
Já o deputado Jutahy Júnior (BA) citou o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1982, dizendo que o mesmo artigo da Constituição Federal justifica o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
“Vale lembrar que o PT já apresentou mais de 50 pedidos de impeachment, inclusive logo depois da eleição do Fernando Henrique em 1988. […] Em 18 de maio de 1989, eu pessoalmente votei contra o pedido de impeachment do PT. […] Só teve cem votos. Era apenas luta política.”
PP
Deputados do PP, partido que desde o início do primeiro mandato de Dilma fez parte da base aliada do governo mas anunciou o rompimento na última terça-feira (12), fizeram discursos favoráveis ao impeachment. O deputado Espiridião Amin (PP-SC) afirmou que não sente “peso na consciência” de defender o impeachment da petista. “Não vamos fazer isso com prazer, não vamos nos regozijar com isso. Mas, depois de escutar aqui palavras como farsa, como golpe, não posso deixar de homenagear uma frase que [William] Shakespeare lançou para Marco Antônio dizer diante do cadáver de Julio César e que é uma advertência para todos nós: ‘Desgraça, ou se quiserem, mal estás de pé, procura agora o teu caminho’. Nem naquela época nem hoje a desgraça tem GPS.”
Em seguida, o deputado Marcus Vicente (PP-ES) subiu à tribuna para criticar a falta de controle de gastos públicos no governo Dilma. “Ela não merece permanecer no núcleo das decisões do país. Ajustes que não foram realizados. Não houve corte de gastos, não houve diálogo. Não houve sensatez”, afirmou.
PR
Deputados do PR usaram quase todo o tempo da legenda para defender, em plenário, a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, contrariando a orientação da Executiva Nacional do partido que é contrária ao impedimento.
“A meu ver, a presidente da República cometeu vários crimes de responsabilidade. Por isso, eu, no domingo, vou votar a favor do processo de impeachment”, disse o deputado Maurício Quintella Lessa (AL), que deixou a liderança da legenda nesta semana por discordar da posição da cúpula do PR em relação ao impeachment.
Último a discursar, o líder do PR, Aelton Freitas disse que não vê cometimento de crime por parte de Dilma. “Como disse o doutor Eduardo Cardozo (advogado-geral da União), o presidencialismo é um sistema de governo e o presidente não pode ser afastado por mera decisão política ou circunstância de impopularidade”, destacou.
PSD
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) afirmou que “o melhor para o Brasil é o impeachment” de Dilma Rousseff. Disse, ainda, que o PSD apoiará a governabilidade do futuro presidente. Na quarta-feira (13), o partido oficializou posição favorável à continuidade do processo de impeachment da presidente.
“O melhor para o Brasil é o impeachment da presidente Dilma. Portanto, o PSD apoiará impeachment e a governabilidade do futuro presidente. O país precisa sair desta situação caótica em que se encontra. Posicionamento do partido não é em desfavor de Dilma e a favor de Temer, e sim a favor do Brasil”, disse.
O delegado Éder Mauro (PA) chamou de “câncer” o governo da presidente Dilma e disse acreditar que a “maioria esmagadora” do partido vai votar a favor do impeachment. Ele disse ainda que o PT “quebrou o Brasil”. “O impeachment já não está sendo julgado só pelas pedaladas fiscais”, disse. (AG)
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