Por Redação O Sul | 9 de abril de 2022
Indicado à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), o deputado Edson Brum (MDB) foi submetido a sabatina pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. A sessão foi realizada por sistema virtual.
Um parecer deverá ser emitido em até duas semanas. Se a conclusão for favorável ao parlamentar, a indicação será votada pelos demais colegas da Casa. Caso seja efetivada sua escolha, Brum terá que renunciar ao mandato legislativo e se desfiliar do partido ao qual está vinculado.
Já na abertura de sua manifestação, Brum detalhou credenciais pessoais, profissionais e políticas, em uma trajetória iniciada em 1980. A lista inclui a formação acadêmica nas áreas administrativa e de recursos humanos, bem como o curso de MBA em andamento na área de Ciência Política.
Aos 56 anos, ele exerce o quinto mandato parlamentar, além de ter atuado no ramo industrial moveleiro por um longo período. Na vida pública, ingressou na juventude do então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, atual MDB) em sua cidade natal, Rio Pardo.
Antes de ingressar na vida pública, desempenhou funções na legenda, assessoria nos Poderes Legislativo e Executivo. Como deputado estadual, foi líder partidário e de bancada, presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, bem como a Comissão de Constituição e Justiça.
Participou da Mesa Diretora até assumir, em 2015, a presidência da Assembleia Legislativa. “Esse período foi marcado por redução de despesas, investimentos em tecnologia e desburocratização”, ressaltou. Indicado pelo MDB, Edson Brum também comandou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento no governo de Eduardo Leite (2019-2022).
Ele discorreu sobre ações voltadas para a desburocratização e aprovadas na atual legislatura, como o Fundopem e Proed, voltadas para atração de indústrias para o estado. No Conselho de Desburocratização do Estado, participou da revisão e exclusão de 22 mil normativas, decretos e portarias, consideradas obsoletas e sem eficácia na atualidade. Também referiu a criação do programa “Juro Zero”, direcionados aos microempresários individuais.
Especificamente no que se refere ao Tribunal de Contas do Estado, o indicado destacou a importância do controle externo, com a competência de realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos entes federativos. Destacou as auditorias e inspeções realizadas pela Corte, uma das principais funções do órgão.
Participantes
Os questionamentos foram encaminhados pelos deputados estaduais Rodrigo Lorenzoni (PL), Carlos Búrigo (MDB) e Giuseppe Riesgo (Novo), abrangendo elementos específicos sobre questões legais e constitucionais. Ao fim da sessão, o colegiado aprovou Luiz Fernando Mainardi (PT) como relator do processo.
Também se manifestaram os seguintes colegas: Elizandro Sabino (PTB), Ernani Polo (PP), Fernando Marroni (PT), Frederico Antunes (PP), Gabriel Souza (MDB), Juliana Brizola (PDT) e Mateus Wesp (PSDB).
Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, Sabino encerrar a sessão extraordinária com a afirmação de que Edson Brum “engrandece o Parlamento gaúcho” com sua indicação para o TCE-RS.
(Marcello Campos)
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