Brasil Deputados recuam de proposta para não dar mandato vitalício a Dilma
Por Redação O Sul | 22 de junho de 2015
Reunidos com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no início da semana passada para definir os últimos itens da reforma política, deputados da oposição e da base aliada reagiram com ironias à proposta de conceder mandato vitalício de senador para ex-presidentes da República. O motivo: o benefício daria vida longa à Dilma Rousseff.
Cunha colocou a proposta, feita pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), em discussão para saber se haveria acordo entre os parlamentares. O texto previa que, ao final de um mandato, um ex-presidente eleito pelo voto direto se tornaria senador vitalício. O presidente da Câmara explicou os detalhes da proposta.
O deputado Paulinho da Força (SDD-SP) disse que fez então um alerta aos demais, puxando uma gargalhada geral. “É bom lembrar que vale para Dilma também. Imagine se alguém aqui vira senador: vai ter que aguentá-la para o resto da vida.”
Diante do lembrete de Paulinho, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) brincou que havia mudado de opinião sobre o tema. Mendonça Filho (DEM-PE) foi na mesma linha e propôs que o assunto fosse esquecido.
Parlamentares relataram que a reunião se transformou em um show de piadas, todas relacionadas à proposta apresentada. Nem deputados da base aliada presentes, como PP, PSD e PR, saíram em defesa da presidenta.
Unanimidade
Sem acordo, o projeto acabou sendo derrotado na própria sessão do plenário de terça-feira (16) por unanimidade: 404 votos a zero. Se aprovado, os cargos seriam ocupados automaticamente pelos ex-presidentes da República, que teriam direito a participar dos debates no Senado, mas não a voto.
Na mesma votação, foi rechaçado um dispositivo que tinha por objetivo ampliar as possibilidades de voto em trânsito no País, hoje só permitido para a eleição para presidente. A emenda foi rejeitada por ampla margem.
Mandato maior
Outro ponto da reforma política que poderia atingir Dilma Rousseff também causou reação de deputados semana passada.
Ao criticar a emenda que estende de quatro para cinco anos os mandatos, deputados do DEM disseram em plenário que o texto poderia dar margem à prorrogação do mandato da petista e políticos eleitos em 2014.
Cunha e o relator da reforma, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçaram que a ideia não valeria para os atuais mandatários. A mudança acabou sendo aprovada.
Ideia antiga
A proposta de conceder mandato vitalício a ex-presidentes chegou a ser acordada entre governo e oposição em 2005. A ideia ressurgiu durante viagem do ex-presidente Lula a Roma, na Itália, para o funeral do papa João Paulo II, quando ex-presidentes que o acompanhavam e caciques do Congresso discutiram o tema.
Com isso, seriam beneficiados os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e os peemedebistas José Sarney e Itamar Franco. No futuro, valeria para Lula. Mas a proposição não prosperou. (Folhapress)
