Domingo, 28 de Fevereiro de 2021

Porto Alegre
Porto Alegre
27°
Light Rain / Wind

Política “O desafio é não deixar ninguém pra trás”, diz o novo ministro da Cidadania

Compartilhe esta notícia:

Deputado federal pela Bahia vai assumir um dos ministérios mais importantes do governo. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Novo ministro da Cidadania, o deputado João Roma vai assumir a pasta nesta semana e já tem definidos os preceitos que seguirá no comando do ministério.

“A cidadania só e plena quando o Estado chega até cada um de nós e garante nossos direitos fundamentais. Com a pandemia, isso se tornou mais premente. O desafio é não deixar ninguém pra trás”, diz Roma.

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) vai suceder Onyx Lorenzoni. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União, que também trouxe o deslocamento de Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência.

Roma é filiado ao Republicanos desde 2016. Antes, foi do PFL (atual DEM), entre 1993 e 2016. O deputado será o terceiro ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro. Antes de Onyx Lorenzoni, a pasta foi dirigida por Osmar Terra.

“O momento é de união de todos brasileiros e precisamos trabalhar para ajudar aqueles que mais precisam”, disse João Roma, em entrevista.

O Ministério da Cidadania foi criado em 2019, no início do governo Bolsonaro, com a intenção de unificar as políticas de assistência social. Como ministro desta pasta, João Roma terá sob a sua alçada o Bolsa Família, que está no centro de discussões sobre ampliação e formação de um novo programa social após o fim do auxílio emergencial.

A posse de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania será no próximo dia 24. No mesmo dia também será confirmada a ida de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Onyx Lorenzoni volta agora ao Palácio do Planalto. O deputado licenciado, filiado ao DEM do Rio Grande do Sul, largou o governo à frente da Casa Civil e migrou para a pasta da Cidadania no início de 2020.

Na Secretaria-Geral da Presidência, Onyx será o quarto ministro. Antes, a pasta que tem gabinete próximo ao do presidente da República foi dirigida pelo advogado Gustavo Bebianno no início de 2019, pelo general Floriano Peixoto e por Jorge Oliveira, policial da reserva que deixou o posto para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU).

Acordo livra Onyx

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou no fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu a prática de caixa dois à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em troca de não ser alvo de uma ação penal, se comprometeu a pagar R$ 189.145,00 como multa.

Onyx estava sendo investigado pela prática de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), por doações não contabilizadas feitas pelo grupo que controla a empresa JBS nas campanhas eleitorais do político em 2012 (R$ 100 mil) e 2014 (R$ 200 mil). O caixa dois foi revelado nos acordos de delação premiada de executivos da JBS. Com a aprovação do acordo, Onyx obtém o encerramento da investigação, quando a multa for efetivamente paga.

O acordo de não persecução penal foi introduzido na legislação brasileira pelo chamado pacote anticrime. O modelo aprovado pelo Congresso, porém , é baseado numa proposta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. Pela lei, esse encaminhamento jurídico é permitido em certos tipos de crimes quando a pena mínima é inferior a quatro anos, “desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime”.

Onyx pagará R$ 189 mil de multa. Para calcular o valor, a PGR analisou fatores como a gravidade da conduta (que foi considerada máxima), a motivação da infração, as consequências do delito e o itinerário do crime. A decisão de Marco Aurélio estabelece que o depósito de prestação pecuniária deverá ser comprovado por Onyx, mediante guia de recolhimento à União, em até 24 horas a contar da homologação do acordo.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Desgaste interno do presidente do Supremo permite ao tribunal virar novo foco de oposição à Operação Lava-Jato
Líder de partido no Centrão emplaca filho, mulher e aliado em cargos no governo
Deixe seu comentário
Pode te interessar