Por Redação O Sul | 14 de maio de 2025
O ministro da Previdência Social desde o início sabia das fraudes e foi afastado do cargo por causa disso. Em sua defesa, argumentou: “Não é que sejamos incompetentes para desvendar o processo”, só que “não podia sair atirando em ninguém, sem antes apurar os nomes”. Quem pensa que a frase é de Carlos Lupi engana-se. Mas poderia, pois Lupi também confirmou saber das fraudes quando disse “a gente sabia que tinha algum descontrole”.
A frase foi dita no governo Collor em 1991 pelo ex-ministro, Antônio Rogério Magri, acusado de receber propina de U$ 30 mil (cerca de R$ 168 mil, na cotação de hoje) de quadrilha que fraudava o INSS. Com exceção do valor da propina, atualmente muito aquém para os padrões do “careca” do INSS que teria recebido R$ 53,58 milhões de entidades associativas e de intermediárias, de acordo com a investigação da Polícia Federal, observa-se que não mudou muita coisa na Previdência Social nas últimas décadas.
Além disso, há outro fato comum entre presente e passado. Dada a relevância da Previdência Social, a corrupção de 1991 causou na época impacto político, que ajudou no impeachment de Collor. Atualmente, o escândalo dos descontos está arranhando a imagem de Lula. E causa preocupação.
Não por outra razão que o assunto saiu do noticiário policial e se expandiu no Congresso. A oposição não perdeu tempo e começou a explorar o assunto. Partidos de esquerda e de direita, e seu respectivo eleitorado, promovem uma investigação de paternidade para saber “o responsável” da roubalheira, ignorando que ladrão sempre foi apartidário e que esta fraude transitou nos dois governos. A propósito, desde 1947 já se pedia CPI para apurar irregularidade previdenciária, como fez Café Filho (PSP-RN).
Guerra de narrativas
Como o assuntou caiu no domínio político, evidentemente começaram também as distorções, guerra de narrativa e fake news.
Em viagem à Rússia, Lula sentenciou que as fraudes começaram desde 2019. Ora, desde sempre tem fraude. A das associações se avolumaram no governo Bolsonaro, pois a abertura dos Acordos de Cooperação Técnica soou como um chamamento em massa de associações inidôneas correrem para reter seu quinhão milionário no INSS.
Com discurso envolvente, Nikolas Ferreira (PL-MG) tropeça na narrativa quando diz que a Medida Provisória 871, de Bolsonaro, foi “feita justamente para combater esse tipo de fraude em descontos”, pois ele “obrigava os sindicatos e as associações a comprovarem a cada dois anos que o aposentado realmente vinha autorizando aquele desconto” e “em 2022, com os votos da esquerda eles derrubaram essa lei”.
Ora, a MP foi criada para várias finalidades, sobretudo fazer mutirão de análise de irregularidade de concessão e de revisão de benefícios, algo cíclico no INSS. O foco do mutirão nunca foi mensalidade associativa, embora a norma previu que a autorização do desconto fosse reavaliada anualmente.
Outra balela que tem prendido a atenção é a periodicidade de um, dois ou três anos na reavaliação da filiação. Ora, a fraude em questão começou a causar prejuízo nos primeiros meses, o que exigia resposta imediata. Diante do roubo de bilhões, não parece razoável esperar o ciclo anual para somente depois disso reavaliar qual associação manteria o convênio. Lula e Bolsonaro erraram juntos.
Opinião de Rômulo Saraiva/Folha de S.Paulo
Rômulo é advogado especialista em Previdência Social, professor e autor do livro “Fraude nos Fundos de Pensão” e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.
