Sexta-feira, 16 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 15 de maio de 2025
A PF afirma que há “forte indício de se tratar de dinheiro produto de corrupção com a venda de decisões judiciais” do desembargador Marcos José de Brito Rodrigues.
Foto: ReproduçãoO desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tinha R$ 30 mil no porta-luvas do carro, Jeep Cherokee, quando foi alvo de buscas em outubro do ano passado na Operação Ultima Ratio. Ao todo, a Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 46 mil com o magistrado.
Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF afirma que há “forte indício de se tratar de dinheiro produto de corrupção com a venda de decisões judiciais”.
“Nos dias atuais, dificilmente há justificativa para transitar com tal quantia em dinheiro”, argumenta o delegado federal Marcos André Araújo Damato, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) da corporação em Mato Grosso do Sul.
A Polícia Federal informa ter provas “sólidas” da venda de decisões pelo magistrado em pelo menos sete processos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai decidir se oferece ou não denúncia.
Conversas encontradas no celular do advogado Felix Jayme da Cunha abordam pagamentos a magistrados do Estado, de acordo com a investigação.
Um deles é chamado de “gordo”. Para a Polícia Federal, trata-se de Brito Rodrigues. “Que horas você vai depositar o do gordo? Aí já está me ligando aqui. Num fura hoje não, hein, Paulo?”, afirma o advogado em um dos áudios obtidos no inquérito.
Em outro diálogo, o advogado afirma que “já levei ontem para o gordo, botei mais 5 mil para inteirar 15 .“Se o juiz negar, vamos recorrer e vai parar na mão do gordo”, acrescenta.
Ainda conforme a PF, os R$ 15 mil seriam uma parcela e não o total repassado ao magistrado em troca de suas decisões.
Em outra conversa obtida pela investigação, um advogado envia o número de um processo e pede a Brito Rodrigues que “olhe com carinho”. O desembargador então altera sua decisão. A Polícia Federal também afirma que Brito Rodrigues recebeu, “diversas vezes”, garrafas de whisky de outro advogado e decidiu a favor de clientes dele.
O inquérito da Polícia Federal que apura a venda de sentenças por desembargadores de Mato Grosso do Sul revela que o suposto esquema teve como vítima o Banco do Brasil, prejudicado em diversos processos. Em um deles, Marcos José de Brito Rodrigues reverteu a própria decisão para favorecer um pecuarista, aponta a PF.
Em uma primeira decisão, o desembargador Marcos Brito aceitou a revisão e decidiu que o pecuarista deveria arcar com o pagamento de 100% das custas e despesas do processo. Mas, conforme a polícia, o magistrado, que era relator no processo, “revogou sua própria decisão, beneficiando o pecuarista”.
Além disso, segundo a PF, o desembargador do TJ estadual favoreceu o ex-procurador de Justiça de Mato Grosso do Sul, Marcos Antônio Martins Sottoriva, em uma disputa fundiária, sem nem ler o processo. Além de Brito Rodrigues, outros três desembargadores e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado também estão afastados por suspeita de corrupção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.