Colunistas Déspotas enrustidos

Foto: Reprodução

A democracia apresenta sinais inquietantes de enfraquecimento. De acordo com o Democracy Index, da revista The Economist, em 2017, menos de 5% da população mundial vivia sob regimes democráticos plenos. Em contraposição, cerca de 35% do planeta era governado por ditaduras. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, pesquisadores de Harvard, acreditam que o fenômeno dos ataques aos regimes democráticos sofreu uma sensível mudança, na qual o modelo do golpe militar ou da revolução perdeu o protagonismo, cedendo o lugar para uma escalada lenta e gradual contra o judiciário e a imprensa, além da erosão constante das normas políticas. Enfrentar esse quadro extremamente ameaçador pode significar a vida ou a morte da democracia tal qual a conhecemos.

Para o lendário primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais. A frase revela quão desafiador, e até certo ponto insondável, é o caminho democrático, e como a sua manutenção e fortalecimento dependem da combinação harmoniosa entre a institucionalidade formal e o conjunto de regras informais. Dentre os preceitos não escritos, encontra-se a crença de que os valores democráticos fazem sentido e que vale a pena lutar por eles. Passar no teste e receber o selo de uma democracia efetiva, contudo, não é uma missão qualquer. Isso ajuda a explicar o baixo número de países que ostentam essa condição, e a expressiva quantidade de nações que atuam com falhas em seus regimes democráticos.

Uma democracia plena necessita de um conjunto equilibrado de virtudes dinâmicas, a começar por manter um processo eleitoral com nível de justiça adequado, liberdade e pluralidade das eleições, um governo que funcione com honestidade e eficácia nas questões econômicas, e uma vigorosa participação política dos cidadãos, com destaque para o papel das liberdades civis. Sem que esses atributos estejam presentes, não há democracia de fato. Nesse sentido, a Constituição brasileira espelha bem os pressupostos democráticos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político.

Mesmo diante das declarações expressas na Constituição Federal em favor do Estado Democrático de Direito, há sinais alarmantes que precisam ser vigiados. O apelo autoritário é uma besta-fera enjaulada, cujas grades podem ruir, uma vez não sendo fortalecidas perpetuamente. Hoje, o Brasil encontra-se dividido politicamente, com o debate sendo polarizado entre dois extremos que se hostilizam, sem espaço para o contraditório e o diálogo. Nessa conversa entre surdos, sobram mentiras, preconceitos e agressões de toda ordem, e faltam bom senso, equilíbrio e sabedoria. Impulsionadas pelas mídias sociais, a indústria das chamadas fake news continua a manchar reputações e a espalhar inverdades.

Autocratas tem sido eleitos em todo o mundo e apresentam notável semelhança em suas práticas. De tempos em tempos, candidatos a ditador da hora aparecem, superando as barreiras das indicações dos seus partidos, convertendo-se em ameaças reais ao sistema democrático. No poder, esses políticos aparelham tribunais e outros órgãos de controle, confundem deliberadamente Governo com Estado, aplaudem a mídia que os adula e combatem a imprensa livre, reescrevendo as regras políticas para atacar os oponentes, agora transformados em inimigos.

Paradoxalmente, esses assassinos da democracia foram eleitos, mas sutil e mesmo legalmente, usam as instituições democráticas para enfraquecer o próprio regime que lhes abriga. Os sinais são claros e estão sendo exibidos à luz do dia. O colapso da Democracia, entretanto, não é irreversível, e o seu fortalecimento passa por reconhecer os ditadores travestidos de democratas e, democraticamente, construir barreiras institucionais cada vez mais sólidas para a contenção desses déspotas enrustidos.

Voltar Todas de Colunistas

Notícia Anterior

Já era

Próxima notícia

Brasil, urna eletrônica e o 1º lugar!