Brasil Diálogo ríspido entre ministros do Supremo: Toffoli pediu respeito, e Barroso falou em deselegância
Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2019
O julgamento de uma ação contra resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trata da prestação de contas partidárias provocou um desentendimento nesta quarta-feira (16) no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Alexandre de Moraes votava e era constantemente interrompido por Luís Roberto Barroso, que expunha um entendimento diferente. O presidente da Corte, Dias Toffoli, pediu então que Barroso respeitasse os colegas. Barroso respondeu dizendo que Toffoli estava sendo deselegante.
Na ação em julgamento, o PSB questionou resoluções do TSE que determinam a suspensão automática de órgãos estaduais e municipais dos partidos quando não há prestação de contas. Em sessão ocorrida há duas semanas, o relator, Gilmar Mendes, destacou a existência de uma lei que permite esse tipo de punição somente após decisão judicial na qual o partido tenha podido exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Nesta quarta, Moraes foi na mesma linha, dizendo que uma resolução do TSE, por melhor que seja, não pode se sobrepor à lei. Segundo ele, cada uma deve ficar no “seu quadrado”, ou seja, cabe ao Poder Legislativo, e não ao Judiciário, definir as regras. Barroso reagiu.
“Essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o País”, disse Barroso.
“Essa crença de que o Supremo Tribunal Federal pode fazer o que bem entende, desrespeitando a legislação também atrasa o País”, respondeu Moraes.
“Mas a Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas”, devolveu Barroso.
O presidente da Corte, Dias Toffoli, interveio.
“Vossa Excelência respeite os colegas”, disse Toffoli para Barroso.
“Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas”, retrucou Barroso.
O julgamento acabou sendo interrompido por um pedido de vista do ministro Barroso. Não há previsão de quando será retomado.
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