Por Redação O Sul | 27 de junho de 2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeita que o advogado Luiz Pires Moraes Neto foi até o Paraguai para buscar dinheiro vivo para pagar propina de R$ 1 milhão supostamente ajustada com o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em troca de decisão que beneficiaria o narcotraficante Romilton Hosi – homem de confiança de Fernandinho Beira Mar. A informação foi colhida de mensagens trocadas entre investigados da Operação Churrascada e serviu de fundamento para que a Polícia Federal defendesse a prisão preventiva do advogado.
O criminalista Alamiro Velludo Salvador Netto, que representa o desembargador, disse que quando tiver acesso à íntegra dos autos vai “restabelecer a verdade e a justiça”. Por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador ficará afastado das funções por um ano. A Polícia Federal pediu a prisão de Ivo de Almeida, mas o ministro não decretou a medida.
A suposta propina de R$ 1 milhão não chegou a ser paga. Segundo os investigadores, haveria necessidade de cooptação de pelo menos mais um desembargador da 1.ª Câmara Criminal do TJ paulista, da qual Ivo de Almeida é o presidente afastado.
O diálogo que chamou a atenção da Procuradoria ocorreu em outubro de 2020. Moraes Neto conversava com Wellington Pires da Silva – guarda civil e bacharel em Direito que trabalha para o advogado. De acordo com a Polícia Federal, o relacionamento dos dois “tem um propósito criminoso”.
As mensagens eram trocadas no contexto do processo de Romilton Hosi, que foi preso em abril de 2002, acusado de ser dono de 449 quilos de cocaína. Ele passou anos foragido e foi preso em março de 2019. Foi condenado a 39 anos de prisão por tráfico de drogas, porte ilegal de arma, uso de documento falso e associação para o tráfico. Segundo a PGR, ele é homem de confiança de Fernandinho Beira Mar.
Hosi fugiu do Fórum de Campo Grande em 2002 após o pagamento de propina de R$ 1 milhão a policiais. A Procuradoria-Geral da República analisou os processos envolvendo o aliado de Beira-Mar e constatou “conluio fraudulento entre advogados para direcionar a distribuição de processos e procedimentos de interesse do imputado à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo”.
Brecha
Os processos de Hosi, inicialmente, eram analisados pela 6ª Câmara Criminal do TJ, mas os advogados investigados teriam achado uma brecha para que o caso fosse deslocado para a 1.ª Câmara Criminal, sob presidência do desembargador Ivo de Almeida, diz a PGR. Segundo a Procuradoria, em setembro de 2020, tiveram início as tratativas acerca da corrupção do desembargador.
Neste caso, os representantes de Hosi eram o advogado Moraes Neto e o guarda civil Wellignton. Segundo a PGR, ambos negociavam a venda de decisões judiciais com os interlocutores de Ivo de Almeida, dizem os investigadores.
A PGR sustenta que Moraes Neto e Wellington reconheciam a situação processual grave de Hosi, vez que se tratava de um narcotraficante internacional. O guarda civil teria dito a Moraes Neto que Ivo de Almeida constatou que o caso era delicado e ‘demandaria cuidado do julgador para manipulação da decisão’.
Ainda de acordo com a mensagem, o “desembargador estaria empenhado em corromper mais um membro da Câmara”, narrou a PGR.
Foi então que Moraes Neto revelou que o valor disponível para a propina, naquele caso, era de R$ 1 milhão. Wellington respondeu que já havia repassado a informação sobre o montante para Wilson, suposto interlocutor de Ivo de Almeida.
Segundo a PGR, o advogado viajou ao Paraguai para buscar o dinheiro da propina. Com base nos diálogos entre os alvos da Churrascada, os investigadores ainda lançam suspeitas de que Ivo de Almeida “pode ter tentado ajustar o voto com um segundo julgador, que não teria aceitado a oferta, dado a delicadeza inerente ao caso”.
A PGR aponta ampla movimentação dos investigados para autorizar a transferência de Romilton Hosi para o presídio de Campo Grande, com o objetivo de facilitar uma nova tentativa de fuga do narcotraficante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
