Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2017
A partir do dia 6 de novembro, o DOE (Diário Oficial do Estado) do Rio Grande do Sul será publicado somente na versão digital. O DOE-e estará disponível no site http://www.diariooficial.rs.gov.br. A medida, que foi publicada na edição desta terça-feira (31), atende ao Plano de Modernização do Estado.
A publicação era impressa pela Corag (Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas), que deve ser extinta. Ao migrar para o digital, o DOE-e será incorporado pela Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul). A Casa Civil exercerá a supervisão sobre a imprensa oficial e serviços de publicação. Atualmente, o RS gasta R$ 8,4 milhões na impressão do DOE.
Sem Custo
Os serviços do Diário Oficial Digital prestados pela Procergs para os órgãos e as entidades da administração pública estadual direta, autarquias e fundações não terão custo aos cofres do Estado. Também estão isentas de pagamento as publicações de extrato de estatuto social e de entidade civis sem fins lucrativos, que atendem à legislação.
Publicação
O Diário Oficial do Estado é utilizado por diversas entidades e empresas, além do próprio Poder Executivo estadual. Para a publicação de matérias, essas entidades necessitam fazer seu credenciamento prévio e, na maioria dos casos, precisam de certificação digital. O site contém orientações, na modalidade passo a passo, para cada tipo de usuário. A Procergs disponibiliza o telefone (51) 3210-3708 para o esclarecimento de dúvidas.
Os comentários estão desativados.