Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2015
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (15) que o governo enviará ao Congresso uma proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota de 0,2%, como foi anunciado pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Dilma recebeu líderes da base aliada na Câmara para discutir a possibilidade de elevação da alíquota do tributo, a fim de contemplar estados e municípios com parte dos recursos da CPMF, cujo percentual sobre as transações financeiras poderia chegar a até 0,38%.
Nessa hipótese, as receitas que excederem 0,2% iriam para o caixa dos governos estaduais e municipais. Lideranças da base aliada consideram “difícil” a aprovação da proposta no Congresso Nacional.
“A proposta do governo e a proposta que vamos enviar ao Congresso é 0,20%, a proposta que o governo federal fez de uma Contribuição Provisória para a Previdência, uma CPPrev. É esta a proposta que nós estamos enviando ao Congresso”, disse. A presidenta destacou que não é o governo que aprova a CPMF. “Quem aprova a CPMF é o Congresso. Essa CPMF que estamos chamando, a gente também, ela é diferenciada porque ela é destinada fundamentalmente para a Previdência. E ela é provisória”, ressaltou.
A volta da CPMF.
A recriação da CPMF é uma das medidas para reduzir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. O pacote anunciado prevê aumento de impostos e redução de gastos num total de R$ 64,9 bilhões. A intenção é cortar R$ 26 bilhões em despesas.
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